A reunião iniciou-se às 12h01 e, diante da urgência sobre o ponto, os membros decidiram que o debate do primeiro ponto de pauta ocorreria sem o quórum para a CTEACOM. A Sra. Alice informou que o contrato do projeto Agroecologia nas Montanhas estava finalizando e que a atividade final consistia em uma oficina para apresentação dos resultados aberta à comunidade, a ser realizada no dia 27 de abril de 2024, em Lumiar. Trouxe essa informação para ciência e também para compreender as expectativas do CBH Macaé Ostras em relação ao evento e enfatizou a importância da participação de pelo menos um representante do CBH no evento.
A Sra. Alice sugeriu o envio de uma comunicação via e-mail ou WhatsApp para os demais membros, questionando o interesse em contribuir para a realização da oficina. Explicou que o evento contaria com um momento para apresentação da empresa, apresentando os resultados, além da exibição de um vídeo de 20 minutos contendo depoimentos dos agricultores participantes do projeto. Além disso, foi planejado um momento para a fala e apresentação do CBH Macaé Ostras. Outra parte dessa oficina seria o lançamento e distribuição do caderno de sistematização. O Sr. Eduardo e a Sra. Thayná disponibilizaram-se a participar da oficina. A Sra. Virgínia sugeriu uma apresentação de 15 minutos, contextualizando o CBH Macaé Ostras e apresentando os demais projetos.
Seguindo para o segundo ponto de pauta, a Sra. Daniele relatou que, nas últimas reuniões, foi encaminhada uma nova tentativa para realização das oficinas com saber público e legislativo em Macaé, Rio das Ostras, Nova Friburgo e Casimiro de Abreu. Trouxe as atualizações das últimas ações. Em relação a Rio das Ostras, informou que a oficina foi realizada em novembro, na Câmara Municipal, porém os responsáveis não retornaram concordando ou não com a proposta. Informou que Macaé retornou com um oficio aprovando as sugestões de enquadramento. Destacou que o CBH Macaé Ostras provocou uma resposta enviando um oficio para Câmara de Macaé, juntamente com um modelo de retorno em anexo, o qual foi preenchido, escaneado e enviado. Sugeriu que o modelo de resposta fosse também enviado para a Câmara de Rio das Ostras solicitando a resposta dentro de um prazo determinado. A Sra. Virginia sugeriu o prazo de 10 dias para a resposta e todos concordaram com a sugestão.
Em relação a Casimiro de Abreu, a Sra. Daniele informou que uma apresentação foi realizada na Câmara Municipal, em fevereiro, porém houve baixa adesão. Mencionou que o Sr. Leonardo tentou intermediação com uma das vereadoras, a Sra. Fátima, para verificar a possibilidade de uma nova apresentação. Um novo oficio foi enviado, conforme solicitado, propondo uma nova data para apresentação, porém eles negaram essa data sugerida e propuseram outras datas. Entretanto, a Sra. Daniele percebeu que não seria uma reunião oficial para a oficina, mas sim uma data em que todos os vereadores estariam presentes e tentariam abordar o tema no Site: www.cbhmacae.eco.br final da reunião. Diante disso, as tentativas de confirmação de datas e sugestões não tiveram um retorno efetivo. Finalizou, questionando se deveriam continuar tentando entrar em contato para agendar essa oficina ou se seguiam a diante com a proposta de enquadramento. O Sr. Eduardo considerou um descaso com a questão ambiental e achou interessante cobrar a participação deles.
A Sra. Daniele ressaltou que a nova proposta seria inserida na revisão do Plano de Recursos Hídricos e seria interessante ser adicionada já aprovada. Alertou que para isso ainda teriam alguns passos a serem seguidos, como passar novamente pela Plenária, ser levada ao Inea e ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI) para votação. Ainda, destacou que a proposta do CBH Macaé Ostras tem sido inovadora, com grande participação de vários setores, atendendo à deliberação da ANA e que o poder legislativo seria o último setor a ser consultado. Mencionou que algo semelhante aconteceu com a Câmara de Nova Friburgo, onde não obtiveram um avanço receptivo e, segundo o retorno da Sra. Virginia, foi percebido um pouco de resistência no agendamento das reuniões, com uma tentativa de direcionar a ação do CBH Macaé Ostras para frentes distintas da avaliação da matriz de enquadramento.
A Sra. Virgínia complementou trazendo que o esforço despendido foi em vão em Nova Friburgo com várias tentativas e mensagens trocadas, duas reuniões com o presidente da Câmara, o que considerou falta de interesse e um descaso deles em relação aos recursos hídricos da região. Destacou que foram feitas praticamente todas as consultas e isso só estava atrasando o encaminhamento para o CERHI.
O Sr. Jader considerou ideal dar um prazo para um pronunciamento e considerar a falta de uma resposta como um sinal verde para seguir em frente. A Sra. Virginia sugeriu que a secretaria executiva mandasse um oficio, informando que houve vários contatos verbais e por mensagens tentando marcar essa consulta, e que, caso não haja uma resposta dentro do prazo determinado, a opinião da Câmara de Nova Friburgo não será levada em consideração. O Sr. Eduardo concordou, desde que seja constatado o desinteresse deles.
Os membros encaminharam o envio de Oficio para Casimiro de Abreu e Nova Friburgo, comunicando que estão aguardando o retorno para agendar uma reunião e que, caso não haja o interesse em fazer a apresentação, a participação deles seria desconsiderada no processo participativo e considerada acatada a proposta do CBH. Foi decidido também o prazo para retorno de 10 dias.
Prosseguindo para o terceiro ponto de pauta, a Sra. Fernanda comunicou que o projeto estava em andamento e que o escopo previa 10 (dez) coletas bimestrais, das quais 04 (quatro) já foram realizadas em 2023. Destacou que o escopo também previa a coleta em 10 (dez) pontos, com o primeiro ponto foi considerado como ponto de controle, que seria fundamental para identificar possíveis graus de degradação ao longo do rio monitorado. Trouxe que o ponto em questão seria no alto curso do rio Macaé, próximo à Vila de Galdinópolis; no entanto, conforme os resultados foram chegando, foram percebidas interferências nos dados coletados neste local.
Sra. Fernanda então trouxe a preocupação em se manter este ponto como controle visto as interferências que vinha apresentando e propôs a inserção de um novo ponto de controle, à montante deste, na Igrejinha em Muri, Nova Friburgo, bem como uma possível inserção na Resolução nº 171/2023 sobre a Rede de Monitoramento da RH VIII. Como alternativa, caso não fosse aceita a inserção, sugeriu a substituição de um ponto existente no monitoramento para o ponto da Igrejinha.
A Sra. Virgínia questionou se seria viável acrescentar mais um ponto no contrato, com o retorno da Sra. Fernanda afirmando a existência de recursos disponíveis para tal ação. O Sr. Eduardo considerou interessante acrescentar um ponto de controle, desde que não houvesse impedimentos financeiros. O Sr. Jader sugeriu manter os pontos até o fim do contrato e depois trabalhar na renovação para não perder o trabalho.
A votação foi aberta para decidir entre inserir o ponto a rede de monitoramento ou a substituição do ponto. A Sra. Virginia, o Sr. Jader, o Sr. Eduardo, a Sra. Juliana e a Sra. Andressa votaram a favor da inserção do novo ponto na rede de monitoramento da RH VIII e na malha de coleta do Projeto, sendo acatada.
A Sra. Alice deixou para reflexão nas próximas reuniões e trabalhos do CBH Macaé Ostras a necessidade de saneamento rural e de práticas sustentáveis no Alto Curso. Destacou que se o Alto Curso já está impactado, é preocupante imaginar a situação na parte média e baixa do rio Macaé.
