Pular para o conteúdo

Prezado visitante, informamos que nosso site está passando por atualizações.
Pedimos desculpas por qualquer transtorno. Obrigado pela compreensão.

 PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DO CBH MACAÉ OSTRAS QUADRIÊNIO 2025-2028 CLIQUE AQUI

Reunião Ordinária CTEACOM – 02 de junho de 2023

  • Início
  • Reunião Ordinária CTEACOM – 02 de junho de 2023
Data: 02/06/2023

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA EDUCAÇÃO  AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL  OFÍCIO CBH MACAÉ N.º 67/2023

Membros presentes

Leideane Freire (AMA Lumiar), Rodolfo Coimbra (PMM), Thièrs Wilberger (Inst. Arayara), Virgínia Sá Rego (Casa dos Saberes), Camile Fonseca (SOS Praia do Pecado), Aparecida Vargas (ABRAGEL).

Ouvintes

Thiago (CILSJ), Evelyn Raposo (PMM), Maria Inês Paes (IFF-Macaé), Alice Azevedo (CILSJ), Otávio Martins (BRK) e Gustavo Coelho (CILSJ),

Pauta

1. Participação do CBH nos eventos de meio ambiente
2. Informe sobre pedido de contribuição para evento Água e Juventude – Agenda 2030
(Inclusão)
3. Participação no XXV ENCOB (21 a 25 agosto)
4. Planejamento do FAJ e Fórum da Sociedade Civil
5. Informes sobre a Festa dos 20 anos
6. Andamento do Projeto Comitê nas Escolas
7. Autorização para reimpressão dos jogos pela prefeitura de Macaé

Reunião

A reunião iniciou-se às 11:30h com os informes do primeiro ponto de pauta, sobre os
eventos do dia de meio ambiente, especificamente da Prefeitura de Macaé e do IFF. A Sra.

Virginia questionou quem poderia participar no evento da Secretaria de Meio Ambiente da
Prefeitura de Macaé. Nesse contexto, a Sra. Maria Inês informou que participaria de evento no IFF Macaé representando o Comitê. Após questionamentos sobre as participações dos membros e exposições da Sra. Maria Inês e do Sr. Thièrs, os membros estavam de acordo com a participação do CBH no evento do IFF, no dia 05 de junho, e no evento do dia 06 de junho organizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Macaé.

Para o evento no IFF (ECOIFF 2023) foi decidido que os materiais do CBH seriam levados
para a Sra. Maria Inês, que ficaria responsável pela distribuição. E para o evento do dia 06 contaria com a participação e apoio da analista Alice e mais estagiários do Escritório de Projetos.

Em seguida, a Sra. Virginia requisitou a inclusão de ponto da pauta para informe sobre
pedido de contribuição para o evento Água e Juventude, que foi aceita pelos demais membros. Assim, seguiu-se para o segundo ponto de pauta, no qual a Sra. Virgínia informou sobre o pedido realizado ao CBH Macaé pela ONG Defensores do Planeta para apoio à realização do evento Água e Juventude – Agenda 2030.

A Sra. Virginia explicou que, apesar do Comitê ter firmado compromisso de apoiar o
evento com camisetas, não houve tempo hábil para orçar as contribuições e, por isso também, o apoio não foi efetivado. Durante essa exposição, a Sra. Virginia explicou que pelo mesmo motivo adiou-se o Fórum da Juventude do Comitê para agosto.

A reunião seguiu para discussão do terceiro ponto de pauta com contextualização da Sra.
Virginia a respeito da importância da participação no ENCOB. A Sra. Virginia então leu os
orçamentos levantados pelo Sr. Thiago considerando duas hipóteses:

A hipótese 1, com uma delegação de 12 pessoas que totalizava o investimento de R$
75.331,20. E a Hipótese 2 com 15 pessoas totalizando R$ 94.164,00. Após discussões e sugestão da Sra. Maria Inês de considerar uma terceira hipótese de ir somente os membros da Diretoria, a posição final foi favorável à hipótese 1.

Na sequência, a Sra. Virgínia informou que havia sido enviado pelo INEA um e-mail
questionando se o CBH-Macaé participaria do stand conjunto dos Comitês de Bacia do Estado do Rio de Janeiro no ENCOB. O Sr. Rodolfo explicou que, a princípio, havia aceitado. Além disso, ambos avaliaram ser importante ter uma análise da diretoria sobre os recursos que seriam usados nesse evento.

Ainda sobre a participação no ENCOB, foi questionado se haveria submissão de trabalhos.
Após questionamento da Sra. Virgínia sobre a modalidade de submissão mais adequada, a Sra. Alice explicou que havia sido discutida a possibilidade de apresentar o projeto Comitê nas Escolas, por meio de uma nota técnica ou de um relato de experiência da primeira parte de sua mobilização.

Em seguida, o Sr. Rodolfo sugeriu que o CBH Macaé apresentasse as experiências de
mediação de conflitos realizadas pelo comitê, como é o CBH Macaé atualmente, sendo, portanto, uma apresentação mais geral não focando em um projeto específico do Comitê, priorizando a exposição da imagem do CBH Macaé.

Ato contínuo, a Sra. Maria Inês informou que dentro do Fórum Fluminense já havia a
previsão de que o CBH Macaé apresentasse sua experiência com enquadramento de corpos
hídricos. Nesse contexto, a Sra. Maria Inês sugeriu uma apresentação na forma de artigo científico sobre a experiência com enquadramento seria de grande utilidade para os outros comitês de bacia.

Após questionamento da Sra. Virginia sobre limite de trabalhos que poderiam ser
submetidos, a Sra. Maria Inês informou que não há limites e sugeriu que se submetesse uma nota técnica sobre o projeto Comitê nas Escolas e um artigo sobre o enquadramento de corpos hídricos. As duas então decidiram que escreveriam o artigo proposto com apoio do CILSJ para reunir os dados já coletados. Posteriormente, o Sr. Rodolfo e o Sr. Thièrs se disponibilizaram para auxiliar.

A Sra. Alice explicou que o apoio dos membros do CBH Macaé tornaria mais viável a
entrega desses trabalhos visto que o escritório de projetos estava com déficit de funcionários e fiscalizando o encerramento de contratos naquele momento.

Por fim, os membros decidiram submeter ao ENCOB uma nota técnica sobre o Projeto
Comitê nas Escolas, um relato sobre a experiência de implementação do Plano de Recursos
Hídricos da RH VIII e um artigo científico sobre como se deu o enquadramento de corpos hídricos na RH VIII.

A reunião avançou para o quarto ponto de pauta, com contextualização da Sra. Virgínia
sobre a participação no Fórum da Sociedade Civil. Feito isso, levantou questões sobre como se daria o transporte dos membros para o Parque dos Pássaros, em Rio das Ostras, no dia 18 de julho. A Sra. Virginia apontou a necessidade de divulgar o link para inscrição no evento até o dia 12 de junho.

Em seguida, a Sra. Virginia abordou a programação do Fórum que sofreu pequenas
modificações por sugestão da Sra. Maria Inês. Nesse contexto, a Sra. Virginia sugeriu que a Sra. Marianna Cavalcante mediasse a roda de conversa sobre o Panorama do Saneamento Básico na RH VIII, sugestão aceita pelos membros.

Em seguida, discutiram sobre a roda de conversa do Novo Marco do Saneamento, a Sra.
Maria Inês fez algumas considerações acerca da escolha do mediador e reforçou ser alguém
externo ao CBH Macaé. Foi sugerido pelo Sr. Rodolfo a professora Beatriz Becker, da UFRJ
Macaé. A Sra. Camile lembrou que a UENF também não integrava o Comitê e se ofereceu para
procurar alguém no quadro da instituição que poderia realizar essa função, caso necessário.

Sobre a roda de conversa a respeito do uso do poder judiciário e do Ministério Público no
encaminhamento das demandas da sociedade civil, os membros da CTEACOM decidiram
convidar os representantes da UFF e da Arayara, a Sra. Andrezza e o Sr. Ivens, respectivamente.

Os convidados indicados seriam para os dois fóruns, a verificar a disponibilidade de cada um.

Após debate considerando a quantidade de participantes que viriam de Macaé, os membros
decidiram que, além da van saindo de Lumiar, mais uma van partiria de Macaé, com parada no IFF Macaé.

Por fim, a Sra. Virgínia informou que o VII Fórum da Água e Juventude ocorreria no
PARNA Jurubatiba, no dia 15 de agosto de 2023 e contaria com 100 participantes divididos entre as localidades da RH.

Após a apresentação de um quadro com orçamento e itinerário das vans de transporte, a
Sra. Maria Inês questionou se poderiam ser modificadas as rotas das vans que sairiam do Sana e de São Pedro da Serra, caso estas não atinjam sua lotação. O Sr. Thiago então propôs que o itinerário das vans deveria ser definido após o final das inscrições e a proposta foi aceita pelos membros da CTEACOM. Dentro desse contexto, a Sra. Alice informou que a localidade de Glicério estava com baixa adesão no projeto Comitê nas Escolas.

A reunião prosseguiu para o quinto ponto de pauta com informes da Sra. Virgínia sobre a
Festa dos 20 anos do CBH Macaé. Na sua explanação informou que o evento aconteceria no dia 8 de novembro de 2023, no Salão do Hotel Villarejo, em Rio das Ostras, das 16h às 20:30. Informou que foram estimados 250 participantes.

Ao abordar o itinerário das vans que fariam o transporte os membros decidiram que uma
van teria sua rota iniciando em Nova Friburgo e outra em Macaé. Informou que as homenagens ainda precisavam ser definidas. A Sra. Virginia também solicitou sugestões de atividades culturais com grupos da RH VIII para se apresentarem no evento.

Para prospecção de grupos para atividades culturais, a Sra. Maria Inês sugeriu contatar a
Sra. Thayná, da Associação Raízes, para sugestões de grupos de teatro, A Sra. Camile sugeriu que entrassem em contato com o Presidente do Conselho de Cultura de Macaé e a Sra. Alice aventou a Fundação de Cultura de Rio das Ostras. O Sr. Thiago informou que tinha contatos repassados pela Sra. Mica de pessoas relacionadas ao segmento de atividades culturais de Rio das Ostras. Ficando o CILSJ responsável por entrar em contato e verificar as possibilidades.

Assim, foi apresentado o sexto ponto de pauta pela Sra. Alice, referente ao andamento do
projeto Comitê nas Escolas, a quantidade de escolas interessadas e professores inscritos e o entendimento a respeito do que deve ser feito caso as vagas não sejam preenchidas. Feito isso, a mesma deu um panorama geral dos inscritos e suas localidades, assim como a situação das formações de cada turmas programada. Em seguida, a Sra. Alice apresentou à linguagem estética da apostila em construção, que é um dos produtos do projeto.

Finalizado o ponto, deu-se início ao sétimo ponto de pauta onde o Sr. Rodolfo explicou
que, caso a reprodução do conteúdo do jogo da região hidrográfica ocorresse, a Prefeitura faria de forma integral. Explicou que buscaria fontes de recursos externas, como empreendedores de pequeno porte, para financiar novas impressões. A Sra. Maria Inês registrou que nessa reprodução não poderia haver a inserção de demais logomarcas.

Feito isso, a Câmara Técnica aprovou o encaminhamento à Plenária da autorização de
reprodução do jogo da Região Hidrográfica VIII, com a condicionante dos financiadores não
inserirem seus logos.

Não havendo mais nada a tratar, os presentes agradeceram e a reunião encerrou-se às 12:58h.

Data da Aprovação do Relatório: 28/12/2023