A reunião foi iniciada pela Sra. Maria Inês, em seguida o Sr. Guilherme apresentou as pautas da reunião e solicitou a inclusão na pauta do ponto “Continuidade do monitoramento na REBIO União”, aceito pela Câmara Técnica. O Sr. Affonso sugeriu a inversão dos pontos de pauta 2 e 3 para o início, antes das apresentações dos escopos de projetos. E a Sra. Maria Inês decidiu que os valores dos projetos seriam apresentados inicialmente no chat e a ordem da pauta seria mantida. O Sr. Affonso pontuou que em caso de remanejamento de recurso, a prioridade seria para projetos de Pagamento por Serviços Ambientais, Educação Ambiental e Comunicação, conforme definido em plenária.
Assim, a Sra. Alice iniciou o primeiro ponto de pauta, com a apresentação do escopo do projeto OrdenaTur Alto Macaé, seguida de dúvidas e contribuições dos presentes. A Sra. Maria Inês explicitou que apesar do projeto incluir ações que abrangem outros atrativos da APAMC, deve ficar claro que esse é um projeto piloto, com perspectiva de execução de projetos subsequentes de ordenamento turístico na APAMC e na RH VIII como um todo. Por exemplo, a complementação por parte do CBHMO do ordenamento no Encontro dos Rios, para realização dos estudos ambientais e cálculo da capacidade de carga turística do atrativo.
A Sra. Maria Inês sugeriu que os projetos de ecoturismo elaborados pelos cursistas fossem direcionados: um projeto para a cachoeira Indiana Jones e o outro para o Poço Giannini e/ou Encontro dos Rios e que fossem utilizadas placas de madeira ao invés dos banners informativos em lona, que possuem baixa durabilidade. A Sra. Maria Inês também solicitou a inclusão do Poço Feio às visitas técnicas. Em relação ao monitoramento da qualidade da água, questionaram-se quantos pontos estão previstos e quais os parâmetros analisados, respondido pela Sra. Alice que serão 4 pontos de monitoramento, com a análise dos parâmetros do Índice de Qualidade da Água (IQA), cujos dados poderão contribuir para a revisão do Plano de Recursos Hídricos da RH VIII.
A Sra. Maria Inês e a Sra. Leideane questionaram sobre o contato com os proprietários de terras ao redor da cachoeira Indiana Jones e recomendaram que o CILSJ faça o contato com os proprietários antes da execução do projeto, junto ao CBHMO e Prefeitura de Macaé, e não deixe para a futura instituição contratada. E o Sr. Affonso solicitou que antes de seguir com o projeto, o CILSJ busque uma autorização por escrito dos proprietários para realização das ações do projeto em suas propriedades.
A Sra. Leideane pontuou sobre a necessidade do estudo de capacidade de carga no Encontro dos Rios, dada a relevância desse atrativo para a RH VIII e o impacto das atividades turísticas nos recursos hídricos. A Sra. Maria Inês, a partir da explicação da Sra. Alice sobre como foi realizada a pesquisa de mercado, sugeriu retirar do escopo do projeto o para Caderno para Gestão dos Atrativos Naturais ligados aos Recursos Hidricos da APA Macaé de Cima, que poderia ser elaborado futuramente pelo CBHMO ou pela APAMC, e utilizar o recurso para o estudo de capacidade de carga turística no Encontro dos Rios. Além de verificar se é possível realizar a alteração do escopo e seguir o processo apenas com a pesquisa de mercado do estudo de capacidade de carga e substituição do valor referente ao Caderno.
Adiantando algumas informações do segundo ponto de pauta, a Sra. Maria Inês solicitou que fosse apresentada a proposta de remanejamento de parte do recurso destinado ao projeto Guanandi para o projeto Ordena Tur Alto Macaé. O Sr. Guilherme apresentou a proposta e apontou que as prioridades de remanejamento aprovadas pela Plenária se referiam aos recursos para revisão do Plano de Recursos Hídricos, se houver financiamento externo, e a distribuição da do remanejamento apresentado na planilha seguiu as rubricas do Plano Plurianual de Investimentos passado (2019-2021).
A Sra. Maria Inês sugeriu que os cerca de 314 mil reais de diferença entre o recurso aprovado e o valor médio da pesquisa de mercado sejam remanejados do Projeto Guanandi para o Projeto OrdenaTura Alto Macaé. Porém, a Sra. Marianna esclareceu que como houve alteração no escopo, uma nova pesquisa de mercado deverá ser realizada, assim, recomenda-se que não sejam definidos os valores.
Dessa forma, a Câmara Técnica recomendou que parte do recurso do projeto Guanandi fosse remanejado para cobrir a diferença entre o recurso aprovado e o valor médio da nova pesquisa de mercado do OrdenaTur Alto Macaé, retirando o Caderno de Gestão e adicionando o estudo da capacidade de carga do Encontro dos Rios.
A Sra. Alice seguiu com o primeiro ponto de pauta com a apresentação do Ordena Tur Sana. A Sra. Maria Inês questionou sobre quais pontos foram reduzidos no escopo e a Sra. Alice esclareceu sobre a redução do tempo de execução do projeto e nos produtos. A Sra. Leideane questionou sobre a possibilidade de buscar financiamento externo, ao que a Sra. Marianna confirmou que a possibilidade existe e o Escritório de Projetos já está buscando editais aderentes aos projetos elaborados.
A Sra. Maria Inês sugeriu orçar o monitoramento bimestral por 1 ano, considerando os mesmos pontos do projeto anterior, e a partir do orçamento avaliar se o Comitê consegue aportar recursos. O Sr. Rodolfo avaliou que o CBHMO não deve priorizar esse projeto, tendo em vista que o monitoramento anterior apontou que pode haver impacto à saúde pública e que existem outros órgãos que poderiam realizar esse monitoramento ou como medida compensatória de empreendimentos na RH VIII. A Sra. Maria Inês completou que existem empreendimentos aos quais a REBIO União é área de influência direta, que poderiam financiar esse projeto.
Dessa forma, a recomendação da CTIG à Plenária foi de que o CBHMO instrua o Ministério Público para que esse recurso seja aportado como medida compensatória de empreendimentos próximos à REBIO União, além de retirar esse ponto da pauta da reunião da CTIG do dia 13/05 e convidar a Gerência Regional do ICMBio para participar da Plenária.
Com todos os presentes de acordo com os apontamentos feitos e sem mais a acrescentar, a reunião foi encerrada.
