A reunião iniciou-se às 11h46 com o primeiro ponto de pauta, com a Sra. Daniele informando que o escopo da estação telemétrica foi aprovado na plenária do dia 22 de setembro de 2023. Explicou que, devido a tramitações internas, não conseguiram aderir a Ata da Agência Nacional de Água (ANA) no prazo estabelecido, e que seria por contratação, com previsão para o final de novembro, via licitação. A Sra. Cláudia esclareceu que o prazo para adesão à Ata era até o dia 10 de outubro e que precisava cumprir alguns ritos que o prazo não permitiu.

A Sra. Cláudia informou que a pesquisa de mercado foi concluída no dia 19 de outubro de 2023. Explicou que o valor da ANA era R$65.124,00 para estação e todos os componentes e que, inicialmente, a proposta da empresa era de R$137.000,00, mas que na fase de lance de preço, reduziram para R$65.000,00. Mencionou que conseguiu o orçamento de três empresas e que o preço médio foi R$143.000,00, valor acima do aprovado pela Resolução. Explicou que poderia lançar o edital com valor de R$143.000,00 e fazer um aporte ou que poderia fazer o edital com a proposta de menor preço, R$114.955,00, que também estaria acima da resolução. Informou que poderia complementar esse valor com rendimento de aplicação dos projetos da rubrica monitoramento.

A Sra. Maria Inês questionou se seria necessário aprovar em plenária a questão do valor de rendimento de aplicação dos projetos da rubrica monitoramento, acrescida do valor da resolução, ou se poderia fazer o planejamento internamente, só com a aprovação da CTLAZOC. Ressaltou que seria favorável a proposta de menor preço, para garantir celeridade ao processo, já que não foi possível a adesão à ata da ANA.

O Sr. Leonardo ressaltou a necessidade de adicionar o custo da implantação e operação por um período, enfatizou que o valor seria superior a R$14.000,00. O Sr. Luiz Paulo alertou para a redução do valor e destacou a importância de exigir as especificações dos equipamentos.

Prosseguindo para o segundo ponto de pauta, a Sra. Evelyn solicitou a contribuição do Sr. Luiz Paulo, com informações que ajudariam na elaboração do plano de ação. Em resposta, o Sr. Paulo pediu informações do que já tinha sido resolvido, de qual estação seria instalada e em que local. Ressaltou que para contribuir, precisaria ficar no mesmo nível de conhecimento dos demais.

O Sr. Leonardo solicitou que a Sra. Daniele enviasse o Termo de Referência para o Sr. Luiz Paulo. Informou que a localização da estação ficaria a cargo do INEA e que nãoprecisaria pensar na posição da estação. O Sr. Luiz Paulo disse que a localização da estação fazia parte do plano de ação e que deveria ser definida pela equipe e não pelo INEA, ou em acordo com os dois, atendendo ao plano de monitoramento. Questionou em que local da lagoa o INEA estava pensando em instalar, onde estaria entrando a drenagem que chega a lagoa, onde subiria o primeiro NA e qual seria o melhor ponto de localização. Enfatizou que a equipe deveria participar da definição do ponto de localização da estação, para atender aos seus objetivos.

A Sra. Evelyn considerou o assunto complexo e que seria necessário apresentar mais detalhes. Sugeriu definir o plano de ação em outro momento. O Sr. Luiz Paulo ressaltou que não seria só a localização, mas também a forma de operação, a frequência das leituras em função do tempo de retorno da bacia e da resposta da lagoa. Enfatizou a importância do estudo antes de definir algo, para não ter dados inúteis.

A Sra. Maria Inês deu um informe que tinha conversado com o professor Jader e que ele não poderia participar da reunião por ter outro compromisso, mas que se sentiria bem representado pelo Sr. Guilherme.

O Sr. Leonardo ressaltou a importância de realizar várias reuniões extraordinárias ou até mesmo grupos paralelos para construção do entendimento até conseguir chegar a uma modelagem com tomada de decisão objetiva na abertura da barra da lagoa. Explicou que estavam partindo do zero e que era o primeiro passo para tratar o monitoramento da lagoa.

O Sr. Guilherme realçou a importância do modelo matemático, pois a bacia hidrográfica é muito pequena e a resposta às chuvas são muito rápidas. Considerou a estação pluviométrica do LAMET um componente extremamente favorável. A respeito da régua, reiterou que a colocação da régua, viria depois do plano de ação. Informou que os equipamentos às vezes trazem modelos sugestivos, que poderiam ser analisados e incorporados no plano. Questionou se existia régua diferente para tipos de lagoa, destacou a atenção na aquisição do material e que fosse bem pontuado na hora de compra, para que não fosse comprado algo que não será utilizado. Além disso, comunicou que o professor Jader tem trabalhado com um modelo hidrodinâmico, que a lagoa tem três batimetrias e que conseguiu juntar todas as informações científicas sobre a lagoa.

A Sra. Evelyn solicitou que a Sra. Daniele enviasse o Termo de Referência para o Sr. Guilherme. Explicou que a ideia era instalar a estação telemétrica com sensor de nível para obter informações do nível do espelho d’água em tempo real, para que tenha mais rapidez na tomada de decisão. Esclareceu que o plano de ação era para definir os pontos, a viabilização e identificar as pessoas que poderiam colaborar para garantir o funcionamento eficiente da estação.

O Sr. Leonardo informou que entrou em contato com os fornecedores, perguntou sobre as condições de salinidade da lagoa e se isso não seria um fator de risco para o sensor, então eles disseram que o sensor suporta a salinidade e que não teria problema. Propôs que começassem a rascunhar o plano de ação para que, num futuro próximo, caminhassem com a modelagem.

O Sr. Jolnnye questionou o que se pretendia modelar e quais dados deveriam ser levantados. O Sr. Guilherme respondeu que possuía muitos dados sobre a lagoa Imboassica, mencionando que recentemente foi feito um mapeamento de uso e ocupação da terra.

O Sr. Guilherme explicou que, ao seu parecer, a pretensão era responder a um clamor, principalmente social, sobre a questão do alagamento no entorno. Além disso, questionou se haveria a possibilidade de adquirir uma estação que também levantasse os parâmetros de qualidade e outros parâmetros, como, condutividade, salinidade, temperatura e oxigênio disponível.

Em relação à régua, o Sr. Guilherme questionou a localização, a distância da margem e se teria necessidade de manutenção. Ressaltou a importância de pensar na manutenção e a necessidade de ir a campo algumas vezes.

Foi debatida a questão da abertura do canal extravasor, o Sr. Guilherme então sugeriu que fosse aberta a partir de novembro até março, para garantir que não tenha alagamento no período de chuva. Ressaltou que era uma medida polêmica, porque a água da lagoa causa impacto negativo no mar, na praia das Pedrinhas.

O Sr. Leonardo explicou que o objetivo seria modelar o comportamento hidrológico, o quanto de chuva estaria transformando em vazão, o quanto essa vazão estaria aumentando o nível e qual seria o risco associado à necessidade de abertura da do canal do extravasor ou até mesmo da Barra da Lagoa. Em relação à manutenção, informou que o INEA estava assumindo o compromisso de realizar o monitoramento e a manutenção e que o valor de R$ 100.000,00(cem mil reais) incluía a instalação, a manutenção até 2024 e a aquisição das peças sobressalentes que mais dão defeito.

A respeito da abertura do canal extravasor, o Sr Jolnnye enfatizou a importância de comunicar a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Além disso, destacou a necessidade de monitoramento na praia das Pedrinhas, pois comprometeria o ecossistema.

A Sra. Maria Inês solicitou que fosse designado um coletivo para apresentar o projeto da estação telemétrica na Audiência Pública sobre a despoluição da lagoa Imboassica. Foi decidido que o Sr. Leonardo e o Sr. Guilherme seriam os responsáveis por fazer a apresentação. O Sr. Jolnnye solicitou que o CBH Macaé enviasse um ofício ao INEA solicitando uma resposta sobre a atualização do Plano de Alinhamento de Orla (PAO) da Lagoa Imboassica.

O Sr. Leonardo sugeriu que fosse marcada outra reunião extraordinária para pensar nas modelagens existentes e qual se aplicaria melhor. O Sr. Guilherme propôs que a reunião fosse presencial em uma embarcação na lagoa Imboassica. Foi decidido que eles mesmos organizariam a reunião, além de verificar a disponibilidade da embarcação para a reunião.

Sobre a necessidade de aprovação do aporte em plenária, a Sra. Cláudia comunicou que consultou o jurídico e recebeu a orientação que deveria ser submetido à aprovação durante a reunião de Plenária. Informou que, para a aquisição, instalação e manutenção da estação telemétrica até dezembro de 2023, seria necessário um aporte de R$ 20.417,32. Explicou que, poderia utilizar o rendimento da aplicação dos meses de julho, agosto e setembro que tem um saldo de R$ 24.217,93. Além disso, para os anos de 2024, 2025 e 2026, seria necessário em média de R$ 15.000,00 para manutenção, totalizando R$ 42.607,63 com custos de manutenção para os três anos, mencionou que teria a previsão de repasse no PAP para 2024 de R$ 142.000,00 o qual também precisaria ser aprovado em Plenária.

O Sr. Leonardo sugeriu marcar uma reunião extraordinária para o dia 06 de novembro de 2023, após o término da plenária, só para aprovar o aporte em questão. A Sra. Daniele informou que precisava avaliar a possibilidade e que em outro momento traria a resposta.

Foi decidido que a avaliação do texto referente à alteração do valor seria incluída na reunião da CTIL no mesmo dia, 20 de outubro de 2023. Nada mais a tratar, a Sra. Evelyn agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 13h19.