A reunião teve início às 13h com o primeiro ponto de pauta, com o Sr. Luciano e o Sr. Bruno apresentando as propostas para a logomarca do Programa PSA e Boas Práticas do CBH Macaé Ostras. Após a apresentação e debate entre os membros, foi deliberado que a empresa deveria realizar os ajustes solicitados nas três versões e, posteriormente, encaminhadas de volta ao Comitê, até o dia 13/07/2024 pela manhã, para avaliação dos interessados. Para todas as opções: Ajustar a parte do brilho da gota para remover a percepção de “ponto de exclamação”. Para a logomarca 1: No texto colorido, adicionar a palavra “Programa” no mesmo tom do azul do “PSA” em cima de toda palavra “PSA”, remover o nome completo do programa em cinza e adicionar o nome completo do Comitê (Comitê de Bacia Hidrográfica dos ríos Macaé e das Ostras) na mesma forma de escrita e cor que está o nome do programa agora. Para a logomarca 2: Realocar o nome completo do programa em cinza para acima do texto colorido sem os parênteses (PSA), adicionar o nome completo do Comitê em mesma forma de escrita e cor que está o nome do programa agora. Por fim, para a logomarca 3: incluir o texto “CBH Macaé Ostras”. A Sra. Daniele questionou a data de envio da logomarca do PSA na convocação da Plenária. Em seguida, a Sra. Maria Inês respondeu que fosse encaminhado uma observação no e-mail de convocação a todos os plenários, comunicando que a data de envio da logomarca do PSA será no dia 18 de junho.
Prosseguindo para o segundo ponto de pauta, com a apresentação do novo layout do site do CBH Macaé Ostras pela equipe NPI Brasil. O Sr. Pietro, administrador da NPI, comentou que o canal do Youtube do Comitê será inserido na parte inferior do site. Apresentou a página de resoluções, onde estão inseridos os documentos, e projetou o site para a visualização do formato em android. Posteriormente, o link do site será encaminhado para Daniele e Fernanda para que possam analisar todas as páginas.
A Sra. Fernanda elogiou o layout e questionou o formato de listagem na apresentação dos projetos, então o Sr. Pietro comentou que está em execução. A Sra. Maria Inês sugeriu aos membros da Câmara Técnica, à equipe de NPI e do CILSJ para debater sobre a organização dos itens em caixas da página principal do site e, posteriormente, encaminhar à diretoria do Comitê. O envio dos links será encaminhado aos presentes da reunião para realizarem uma navegação e decidirem a melhor opção; debate que poderá ser feito no grupo do whatsapp.
Houve a alteração na ordem da pauta, então o debate sobre o Fórum Rio Macaé Com Vida passou para o terceiro ponto de pauta. O Sr. Leonardo contextualizou que o Comitê de Bacia é um fórum de debates, buscando ampliar a participação da sociedade a democratizar as discussões. Propôs que o local de realização desse evento seja imparcial. Com base nos debates que serão realizados e na possibilidade de aproximação, sugeriu a Firjan Macaé.
A Sra. Virgínia demonstrou interesse na sugestão e a Sra. Maria Inês acrescentou que os representantes do setor de usuários do Comitê devem apoiar a ideia, por se tratar de um local ligado ao setor industrial. Ressaltou a importância de garantir a visibilidade de mídias nesse espaço, que possibilita muitas articulações estratégicas. A Sra. Virginia sugeriu um tema, a partir do diagnóstico do Plano de Recursos Hídricos, para debater acerca das perspectivas do desenvolvimento sustentável e responsável com base usos das águas do rio Macaé.
A Sra. Suenya questionou a sugestão do espaço da Firjan, pois como ela está integrando o Comitê recentemente, desconhece os posicionamentos políticos e históricos em relação às questões ambientais da região que impactam os recursos hídricos, reconhecendo que qualquer espaço possui um posicionamento político. A Sra. Virginia pontuou que a apresentação do diagnóstico na Firjan pode contribuir para a sensibilização dos usuários sobre a situação do rio Macaé, estimulando a conservação ambiental e os usos múltiplos da água. Argumentou que uma das funções do Comitê de Bacia é justamente promover debates sobre as diferentes perspectivas de usos de recursos hídricos. Assim, ficou decidido que, após a definição da disponibilidade do espaço da Firjan, será agendada uma Reunião Extraordinária, em junho, para seguir com o planejamento do evento.
Ao prosseguir para a quarta pauta da reunião, a Sra. Daniele apresentou as competências que cabem à CTEACOM na Resolução, contextualizando que cada Câmara Técnica deve verificar as possíveis alterações, exclusões e inclusões dessas competências. Com isso, foram modificadas algumas palavras e termos dos itens. Houve a inclusão da competência “Planejar e promover eventos de educação ambiental e mobilização social no âmbito da Região Hidrográfica VIII”.
Sobre o quinto pauta da reunião, após uma breve explanação sobre a 1ª Oficina Integrativa de Educação Ambiental, nenhum membro se interessou em participar do evento.
Prosseguindo, a Sra. Fernanda contextualizou o sexto ponto de pauta, em que a equipe do Comitê participou da Oficina de Mentoria em educação ambiental do INEA, no dia 28 de maio, a convite do INEA. O programa será coordenado pela Gerência de Educação Ambiental do INEA e executado pela empresa contratada Saberes. A mentoria será dividida em duas etapas, sendo uma teórica e outra prática. Inicialmente, serão realizadas cinco oficinas para atendimento a todos os comitês. Uma dessas oficinas será voltada para o Comitê Macaé Ostras em conjunto ao Comitê Lagos São João. Apresentou que serão dois dias de oficinas e que o conteúdo programático será dividido em quatro eixos distintos.
O primeiro eixo será sobre educação ambiental, o segundo sobre o funcionamento dos Comitês e das Agências, o terceiro sobre planejamento estratégico de educação ambiental a nível estadual e, por fim, o quarto eixo será uma atividade prática de elaboração de projetos. O intuito é O primeiro eixo será sobre educação ambiental, o segundo sobre o funcionamento dos Comitês e das Agências, o terceiro sobre planejamento estratégico de educação ambiental a nível estadual e, por fim, o quarto eixo será uma atividade prática de elaboração de projetos. O intuito é que os membros do Comitê e técnicos das Entidades Delegatárias saiam da mentoria com os projetos estruturados e prontos para serem contatados. Pediu-se o apoio na divulgação do formulário para a definição do local e das datas para a realização das oficinas.
A Sra. Maria Inês sugeriu o preenchimento do formulário por todos durante a reunião. A Sra. Fernanda comentou que o convite foi feito a todos os membros e, no seminário, trouxeram a possibilidade de estender para as Secretarias de Meio Ambiente e Prefeituras. Complementou que existe a possibilidade de acompanhar as outras oficinas, que ocorrerão no Rio de Janeiro, caso fosse de interesse de algum membro que não pudesse participar na data prevista do programa.
No formulário, as opções de datas foram decididas por todos os presentes, que selecionaram entre os dias 10 e 11 de julho, 06 e 07 de agosto, e 19 e 20 de junho. Em relação aos municípios, foi decidida a cidade de Rio das Ostras, no auditório do Parque dos Pássaros e, em Casimiro de Abreu, no Teatro da Fundação Cultural. Por fim, a Sra. Virginia solicitou que o convite fosse enviado às prefeituras e secretarias municipais de meio ambiente e educação.
Ao avançar para o sétimo ponto da pauta, a Sra. Fernanda contextualizou sobre o Programa RUA, explicando que a identidade visual para o projeto foi criada com as contribuições do grupo e que foi inserido no Produto 2 Formulário de Inscrição e no Produto 3 – Caderno “Regularize seu uso da Água”. Para o caderno, será apresentado somente o conteúdo e, quando aprovado, será enviado para diagramação. O Produto 5 é composto pelos materiais de apoio, como o kit do participante. Logo, passou a palavra à Sra. Julia, da RHA Engenharia, para realizar a apresentação dos demais produtos.
A Sra. Julia iniciou sua fala apresentando os primeiros materiais produzidos, que são o formulário, o caderno e a logomarca que foi desenvolvida para divulgação do projeto. Explicou que o formulário traz a identidade visual, tendo a logomarca do Comitê e do Consórcio. Com isso, iniciou-se a apresentação do formulário de inscrição do Workshop. A Sra. Fernanda sugeriu acrescentar o termo “usuários de água”. A Sra. Maria Inês solicitou que o texto inicial fosse encaminhado para o grupo de whatsapp da CTEACOM e que fosse disponibilizada a opção de inscrição nas zonas serrana e costeira no formulário. A Sra. Virginia solicitou a inclusão da formação escolar/acadêmica e a opção “prefiro não informar”.
A Sra. Julia informou que o caderno está em processo de análise do conteúdo. O Consórcio deu um feedback, pedindo que seja adotada uma linguagem simples, como nos materiais da ANA. Com isso, estão no aguardo dos demais apontamentos vindos do Consórcio e do Comitê. Após as alterações de conteúdo, o material será enviado para diagramação, quando será feita a organização dos elementos e do conteúdo (textos e imagens) no caderno. Em seguida, será feita a gravação do audiobook com a leitura do texto e áudio descrição das figuras e demais elementos visuais. Sobre os materiais para capacitação, foram enviados o crachá de identificação e o kit do participante (copo, caneta e bloco de anotações). Ainda em elaboração, estão a planilha “Calcule seu Uso” e seu tutorial de utilização.
A Sra. Maria Inês solicitou a inclusão da logomarca do Comitê na caneta. A Sra. Fernanda complementou que o designer trouxe uma limitação mínima de tamanho para o QR Code, porém, essa questão não invalida o seu uso. O Sr. Leonardo questionou a função do material do caderno e o seu tamanho. Em seguida, demonstrou estar preocupado com a linguagem e conteúdo expostos aos leitores. A Sra. Fernanda respondeu que o intuito do caderno é trazer uma contextualização sobre o procedimento de regularização e o apoio à capacitação. A Sra. Virgínia ressaltou a importância da sensibilização sobre a importância da regularização do uso da água, pois ela não é um recurso inesgotável. Sugeriu o envio desse material aos presentes na reunião e, assim, estabelecer um prazo para que todos façam a análise do conteúdo a fim de atender os objetivos propostos. A Sra. Fernanda perguntou sobre a possibilidade do encaminhamento do Produto 3 em conjunto ao Relatório de Avaliação. A Sra. Maria Inês confirmou e sugeriu que a forma do caderno fosse de perguntas e respostas. Solicitou que os estagiários do Consórcio fizessem a leitura do Caderno para o levantamento de opiniões.
Prosseguindo com o oitavo ponto de pauta, a Sra. Julia contextualizou que a divulgação está sendo feita junto às instituições chamadas de Entidades Multiplicadoras, pois, futuramente, poderiam auxiliar no processo de regularização. A divulgação será feita por meios digital e fisico. A Sra. Maria Inês sugeriu os cartazes e os canais de rádio como opções de divulgação geral. A Sra. Fernanda sugeriu os cards pelas mídias sociais. A Sra. Julia sugeriu a possibilidade da campanha de divulgação durar cerca de um mês. A Sra. Virginia respondeu que um mês é viável, pois quanto mais tempo de divulgação, maior é o risco de esquecimento. A Sra. Julia também questionou quais são as informações primordiais para inserir no cartaz. A Sra. Virginia respondeu que é importante inserir um QR Code de acesso ao formulário de inscrição. A Sra. Maria Inês destacou a importância da data, horário, telefone para contato e link do formulário nos cartazes, pois nem todos os dispositivos são compatíveis com o QR Code. A Sra. Julia sugeriu o carro de som no cronograma de divulgação. A Sra Virgínia acrescentou que o carro de som teria a utilidade somente nas zonas rurais. Por fim, a Sra. Júlia se comprometeu a compilar tudo que foi discutido e encaminhar a primeira versão do cartaz para análise do CILSJ e do Comitê.
Ao seguir para o nono ponto de pauta, a Sra. Daniele informou que visitou o CEDRO, junto ao Sr. Ednilson e foi definido um roteiro de visita junto ao Sr. Leandro, responsável do Centro. Foi determinado que o início do evento fosse das 08h30 às 09h, começando com um café da manhã. A Sra. Maria Inês comentou sobre uma pequena alteração no tema do evento FAJ. Em relação à visitação, foi decidida uma caminhada saindo da Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel até o ponto próximo do mangue, para a realização de um plantio. Os berçários para o plantio de até 20 mudas de espécies nativas serão preparados pelos colaboradores do CEDRO. A Sra. Maria Inês solicitou a verificação das condições de alagamento na área do manguezal e a criação de um plano B, no caso de chuva. Recomendou a necessidade de uma divisão de grupos de alunos para a apresentação das atividades.
A Sra. Daniele demonstrou uma preocupação com o horário de programação à tarde do FAJ. Portanto, foi definida a substituição do Mapeamento participativo para um Debate em grupo, com duração de 14h20 às 15h30, e a Roda de Conversa de 9h30 às 10h30, junto à Leitura da Carta do VIII FAJ. Sobre a apresentação do tema, a Sra. Maria Inês sugeriu algum professor do NUPEM como palestrante.
A respeito da roda cultural, a Sra. Daniele comentou que houve um impasse com o representante para apresentação do grupo de rap no FAJ, pois este gostaria de receber um cachê simbólico. Entretanto, não será viável a realização desse caché, dada a dinâmica financeira do Comitê. Assim, será verificada a possibilidade de participação de outro convidado, como o grupo de Conceição de Macabu ou da Fundação ONDA. Como a responsável da fundação ONDA se mostrou solicita à parceria para a apresentação na FSC, a Sra. Maria Inês sugeriu o contato, novamente, como uma possibilidade da Fundação fazer a apresentação no FAJ. Com isso, encerrou o décimo ponto de pauta.
Em relação ao décimo primeiro ponto, foi informado que o ERCOB não possui uma temática definida. O evento será realizado nos dias 08, 09 e 10 de julho, porém, no dia 10 será somente no horário da manhã. A Sra. Maria Inês informou que está limitado para duas vagas por comitê. Então, marcará presença nos dias 08 e 09 de julho e será questionado à Adriana Bocaiuva se outra vaga pode ser preenchida por um membro da Delegatária. Logo, no dia 04 de julho, foi definida uma reunião extraordinária e houve a exclusão da pauta Oficinas de saberes pré-eleições do CBH.
Nada mais a tratar, a Sra. Virginia agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 17h36.
