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REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE INSTITUCIONAL LEGAL OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO CBH MACAÉ Nº 131/2024

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Data: 07/06/2024

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE INSTITUCIONAL LEGAL OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO CBH MACAÉ Nº 131/2024

Membros presentes

Affonso Henrique de Albuquerque (EMATER ERJ); Adiane Oliveira (SEMAP – PMRO); Letícia de Andrade Areias (PMNF); Tamiris Lima (AMA Lumiar); Maria Inês Paes Ferreira (IFF); Mauro Sergio Adiala (Vale Azul Energia).

Ouvintes

Thayná Toledo (Movimento S.O.S. Praia do Pecado); Otávio José Martins (BRK Ambiental); Eduardo Bini da Silva (CECNA); Daniele Pereira (CILSJ); Luiza Lima (CILSJ).

Pauta

1. Apreciação da resolução para aprovação de alocação de recursos financeiros para o custeio do Evento Recursos Hídricos;
2. Apreciação das competências alteradas na resolução sobre CTs e GTs.

Reunião

Uma vez atingido o quórum da instância, a reunião iniciou-se às 11h55, com o primeiro ponto de pauta. A Sra. Maria Inês informou sobre o ponto de pauta da Plenária do dia 03 de maio de 2024, que debateu sobre o apoio para o Evento de Recursos Hídricos que está sob organização do Coletivo Minerva da UFRJ Macaé, com data prevista para outubro. O professor Moisés, representante do Coletivo, encaminhou o orçamento para apreciação dos membros da Câmara.

A Sra. Maria Inês contextualizou que o teto de valor de R$10.000,00 foi aprovado em Plenária para apoiar o evento e que foi elaborada uma minuta de resolução para viabilizar a
disponibilização do recurso. Comunicou que há alguns itens subestimados, porém o valor total aprovado é o relevante, devendo ser considerada a previsão das rubricas a ser aplicado, uma vez que será discutida a aplicação entre o Coletivo direto e o administrativo do CILSJ.

Houve a alteração de alguns termos, correções ortográficas, e a inclusão das atividades que serão financiadas pelos recursos no texto da minuta de acordo com a previsão do Coletivo. As atividades foram: as passagens aéreas e terrestres; o deslocamento dos palestrantes em Macaé; a ajuda integral para palestrantes (alimentação e hospedagem para os dias de eventos); material de divulgação de evento; fornecimento de alimentação para café com prosa; a elaboração de identidade visual para divulgação de evento; aquisição de material para divulgação do evento e camisetas para equipe de organização de evento.

Prosseguindo com a segunda pauta da reunião, a Sra. Maria Inês esclareceu que durante as reuniões ordinárias em mesmo dia foram discutidas as competências, que seriam apresentadas. Continuou e sugeriu como encaminhamento que a minuta fosse previamente aprovada na reunião da CTIL apenas incorporando as alterações nas competências da CTEACOM que seriam ainda debatidas e encaminhada à Plenária. Em seguida, frente ao desafio de atingir quórum em demais Câmaras (CT), propôs que o encaminhamento da CTIL à Plenária considerasse a retomada ao texto original da Resolução de 2008, no qual o quórum de funcionamento das CT seja com um número minimo de 03 membros presentes e de qualquer segmento, sem considerar a exclusividade de um representante de cada segmento.

A Sra. Daniele realizou a leitura das competências revisadas nas demais Câmaras Técnicas apontando as alterações e com o aval dos membros seguiu para as competências da CTIL. O Sr. Affonso solicitou a alteração do texto nas competências da CTIL do seguinte item “propor normas e procedimentos visando organizar o funcionamento e a estruturação do CBH Macaé Ostras”.

Nada mais a tratar, a Sra. Maria Inês agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 12h37.

Data da Aprovação do Relatório: 24/01/2025