Inicialmente, a pauta da reunião foi apresentada, havendo a inversão do quarto ponto (Encontro Nacional de Monitoramento de Governança da Água) como o primeiro ponto de pauta. A Sra. Maria Inês Paes Ferreira fez o informe do evento, pontuando acerca das contribuições feitas pelo CBH Macaé acerca da planilha da governança e da importância dessa integração com os outros comitês que fazem parte do OGA.
Deu-se o prosseguimento para o segundo ponto de pauta (Apresentação de projetos
inviabilizados e propostas de soluções). A Sra. Marianna Cavalcante apresentou a tabela que lista os projetos que possuem questões que inviabilizam a licitação, sendo apresentada uma breve descrição de cada projeto e posteriormente apresentada a proposta de solução.
Acerca do projeto “Avaliação do IQA e salinidade para bacia do rio das Ostras”, foi salientado pela Sra. Marianna Cavalcante a impossibilidade de redução do número de parâmetros, tendo em vista os parâmetros mínimos para o IQA. Havendo como proposta aceita, a ser encaminhada para plenária a primeira proposta, que seria a redução do tempo do projeto, mantendo o escopo técnico atual com 5 (cinco) campanhas de monitoramento, com duração de 12 (doze) meses, adaptando o valor do projeto previsto para 12 meses, para desse modo, compatibilizar o recurso total aprovado.
Acerca do projeto “Avaliação do IQA e salinidade para bacia do rio das Ostras”, foi salientado pela Sra. Marianna Cavalcante a impossibilidade de redução do número de parâmetros, tendo em vista os parâmetros mínimos para o IQA. Havendo como proposta aceita, a ser encaminhada para plenária a primeira proposta, que seria a redução do tempo do projeto, mantendo o escopo técnico atual com 5 (cinco) campanhas de monitoramento, com duração de 12 (doze) meses, adaptando o valor do projeto previsto para 12 meses, para desse modo, compatibilizar o recurso total aprovado.
Referente ao projeto “Comitê nas Escolas”, a CTIG foi de acordo com a proposta de redução de escopo, de modo a reduzir um facilitador da equipe; entrega de registros das atividades para produção de conteúdo para redes sociais pela assessoria de comunicação; apresentar o conteúdo do folder em versão digital; não imprimir o E-book; transporte para os cursistas somente na visita técnica; 120 kits personalizados; máscaras cirúrgicas e álcool em gel nas salas; redução da Bolsaauxílio para R$ 100 por aula presencial.
Referente ao projeto “Enquadramento dos corpos hídricos – Oficina do saber popular” a câmara Técnica esteve de acordo com a proposta da responsabilidade da execução das Oficinas ser do CILSJ, visto que, não há impedimento legal para que sejam executadas pela entidade delegatária.
O projeto “Fitorremediação na Lagoa Imboassica com Typha domingensis” foi um projeto
apresentado de modo a informar a CTIG, salientando que o CILSJ está aguardando a
documentação para a habilitação fiscal e será feito por inexigibilidade.
Já o projeto “Guanandi – Monitoramento Participativo e Ciência Cidadã” tendo em vista que, o projeto apresenta diversas frentes (monitoramento hidrológico, oficinas de rafting, mobilização social etc.), torna-se muito difícil a pesquisa de mercado para contratação de uma empresa que atenda todo o escopo e, por conta disso, a CTIG concordou com a sugestão de o CILSJ conduzir o projeto internamente, de modo a fazer a contratação da equipe, dos serviços, aquisição dos equipamentos, além de coordenar o projeto, sem alteração do escopo inicial.
Referente ao projeto “Laboratório de Aquicultura” a CTIG foi de acordo com a proposta de
anexação do laboratório a outro prédio existente; adaptando o projeto do laboratório para anexá-lo a uma estrutura existente do NUPEM como, por exemplo, uma nova instalação construída, sendo um anexo de outro prédio do campus. Todavia, salienta-se que é uma solução incerta até o momento, por isso é preciso prever em projeto essa adaptação, para que se possa compreender se esta é uma alternativa viável.
Quanto ao projeto “Monitoramento da Lagoa de Imboassica” a CTIG foi de acordo com a
proposta de não executar o projeto e realocar o recurso disponível para outro projeto, com orçamento limitado, visto que se trata da continuação do monitoramento realizado em 2019 e 2020, e que o CILSJ está em vias de contratar outro estudo no mesmo corpo hídrico. Além disso, a Lagoa Imboassica é um corpo hídrico que possui diversos estudos de universidades e dados já levantados e o órgão gestor já realiza o monitoramento limnológico na Lagoa Imboassica, que deve ser retomado.
Referente ao projeto “Programa PSA e Boas Práticas”, a CTIG foi favorável à complementação de recurso, de modo a aportar recursos financeiros para a contratação do arcabouço jurídico e produção de documentos afins, visto que há valor disponível destinado no PPA 2019-2021, instituído pela Resolução N° 110/2020 (R$ 700.000,00).
O projeto “Sistema de Informações – SIGA MACAÉ” teve seu valor de pesquisa de mercado superior ao aprovado, todavia, tendo em vista o levantamento de maiores informações, foi compreendida que, poderia ser realizada a contratação da implantação, ao invés do desenvolvimento do sistema, bem como a divisão do serviço por módulos. Sendo assim, a CTIG foi de acordo com a proposta de divisão do serviço por módulos, de modo a avaliar essa possibilidade, conforme realizado por outras entidades delegatárias, a fim de garantir a implantação do sistema. Assim, para cada módulo contratado, alocar a complementação com recursos disponibilizados
Referente ao último projeto apresentado “Wetland Rio Novo – Ilha Colônia Leocádia”, tendo em vista que a Ilha Leocádia se encontra em processo de regulação fundiária, a área está na concessão da BRK e o marco regulatório recente (que impossibilita que os recursos públicos sejam aplicados nesta situação). Foi proposto pela prefeitura, alocar este recurso para a localidade do Frade, visto que, é uma localidade na parte alta, contribuindo para a melhoria da qualidade da água. Desse modo, a CTIG foi de acordo com a proposta de se realizar um novo projeto no distrito do Frade, conforme indicado pela Prefeitura Municipal de Macaé, por meio do Ofício N°11056/2021, em resposta ao Ofício CILSJ N°228/2021, de modo a aplicar os recursos investidos para saneamento.
No terceiro ponto de pauta, que é “GT PSA – informes sobre o andamento dos trabalhos e data de reunião extraordinária”, foi sugerido e aceito pelos membros o adiantamento desse ponto de pauta, tendo em vista que os pontos explicitados pela Sra. Marianna Cavalcante sobre o projeto PSA e Boas Práticas contemplaram o informe que seria feito.
Sem mais, passou para o quarto ponto de pauta (GT Revisão do Plano de Bacia – conclusões da reunião extraordinária), em que foi apresentada uma síntese das reuniões do GT, salientando que o grupo tem se reunido e elaborado coletivamente o escopo do projeto nessas reuniões. E sem mais, deu-se por encerrada a reunião.
