A reunião iniciou-se às 14h40, com a Sra. Daniele solicitando a adição do ponto de pauta
“Definições sobre a visita técnica na Lagoa Imboassica”, para a instância definir os últimos ajustes
da visita técnica. Sem objeções o item foi adicionado e a pauta aprovada pelos presentes. Com isso
foi dado início ao primeiro ponto de pauta.
O Sr. Jolnnye comunicou que a Sra. Evelyn solicitou que ele conduzisse a reunião.
Informou que a Sra. Evelyn iria sair da coordenação da CTLAZOC por questões de saúde e se
fazia necessária uma nova eleição para o coordenador da instância. A Sra. Daniele comentou que
caso não houvesse indicações para ocupar o cargo de coordenador adjunto, se fazia necessário
pelo menos eleger um coordenador durante a reunião para a condução das próximas reuniões e
realizar a eleição do adjunto em uma próxima oportunidade. O Sr. Jolnnye dispôs-se para ocupar o
cargo de coordenador, tendo em vista que os demais não se candidataram, se todos os presentes
estivessem em comum acordo. Os membros aprovaram a eleição do Sr. Jolnnye como novo
coordenador da CTLAZOC e que na próxima reunião seria eleito o coordenador adjunto.
Dando sequência ao segundo ponto de pauta, a Sra. Daniele informou que encaminhou
aos membros os dados referentes ao projeto do canal extravasor e ao histórico de nível da lagoa
disponibilizados pelo Inea para debate sobre a modelagem da lagoa Imboassica. O Sr. Luiz Paulo
comentou que observou as informações e acredita que a tabela no relatório apresentado estaria
incorreta, no tocante à coluna de vazão vertida que deveria ser multiplicada por 06, que seriam os
06 trechos vertentes, senão nunca verteria a vazão máxima afluente informada na tabela. Ele
informou que conseguiria confirmar no desenho, ao qual conseguiu acessar. Comentou que os
dados de régua linimétrica deveriam estar amarados em uma cota de referência de nível (RN) do
IBGE, uma vez que poderia sair do lugar ou ser realocada para outro local e isso deveria ser
verificado durante a visita técnica para a instalação da estação de monitoramento adquirida.
A Sra. Daniele informou que foram enviados todos os documentos disponibilizados pelo
Sr. Leonardo, porém havia documentos em formato .dwg. O Sr. Jolnnye informou que não detinha
o programa necessário e não conseguiu abrir. O Sr. Luiz Paulo trouxe um relato sobre uma visita à
lagoa com a Sra. Evelyn, e o Sr. Firmino que ficou espantado durante a última cheia ocorrida, pois
tal cenário não deveria ocorrer, devido ao vertedouro construído na lagoa. Como causas do
transbordamento na lagoa, informou que precisaria verificar se o canal de aproximação foi
realmente escavado conforme o projeto e se não foi assoreado depois de aberto. Nos dois casos,
seria evidente que o fluxo d’água não iria chegar ao vertedouro na vazão necessária para verter.
Informou que se trataria de um vertedouro livre e não haveria comportas. Também informou não
ter conhecimento dos “furos” na parede do vertedouro presentes no projeto.
O Sr. Guilherme comentou sobre a localização dos pilares que poderia ser para sinalização
de navegação de embarcações em caso de vazão vertida. O Sr. Luiz esclareceu que seria para um
deslocamento da lâmina vertente no local, permitindo entrada de ar para a lâmina d’água não
permanecer presa na parede e facilitar o escoamento hidráulico. O Sr. Luiz explicou que a vazão
afluente máxima deveria ser a máxima vinda à lagoa e a vazão vertida deveria ser igual ou maior,
mas não menor que a advinda da lagoa. Apontou que poderia haver um equívoco nos dados
apresentados.
O Sr. Jarder comentou que o problema poderia ser quando as partes antes e depois do
vertedouro ficavam em mesmo nível d’água um conjunto com o cenário da lagoa em nível
máximo. O Sr. Guilherme questionou ao Sr. Luiz Paulo se a vazão máxima afluente seria a
relativa à entrada do canal ou seria a contribuição da bacia hidrográfica no total. O Sr. Luiz Paulo
comentou que seria o resultado do estudo hidrológico referente à vazão que estaria chegando à
lagoa e que essa vazão deveria sair pelo canal.
O Sr. Guilherme informou que a lagoa recebia carga de aproximadamente 7 (sete)
tributários e que não necessariamente saiam pelo vertedouro, pois nem sempre o canal estava
fechado e questionou se o valor de 73 m³ para vazão afluente referia-se ao entorno da lagoa
considerando os canais que chegam à lagoa. O Sr. Luiz Paulo concordou e justificou que esta
vazão afluente causaria uma sobre-elevação na lagoa, resultando no escoamento pelo canal de
acesso ao vertedouro que verteria e retornaria à altura de 1,85 m, estabilizando quando o nível
chegar na crista do vertedouro novamente. O Sr. Paulo reforçou que o importante era verificar se o
canal estaria em condições de direcionar a água até o vertedouro para que ele cumpra sua função.
A Sra. Daniele informou que conseguiu fazer as conversões dos arquivos e os projetou. O
Sr. Luiz Paulo comentou que há uma necessidade de verificar na visita se os canais estariam dando
vazão ao excesso de água e reforçou que a entrada do canal deveria estar desobstruída para que a
água pudesse fluir até o vertedouro. O Sr. Jolnnye questionou de quem seria a responsabilidade de
manter a entrada do canal extravasor desobstruída. O Sr. Luiz Paulo trouxe que a responsabilidade
deveria ser compartilhada entre INEA e as prefeituras. O Sr. Jolnnye afirmou que a prefeitura não
tem realizado limpezas com frequência e comentou que se fazia necessária uma frequência de
checagem para se constatar a necessidade de limpeza. O Sr. Jarder comentou que da mesma forma que a barra da lagoa fechava com o regime das marés, a entrada do canal extravasor também
poderia fechar.
O Sr. Guilherme comentou que não havia diferença significativa na profundidade da
entrada do canal em relação ao ponto próximo ao vertedouro, não observando um assoreamento
prejudicial na entrada do canal. Argumentou que pesquisas de longa duração corroboravam com
esse ponto e sugeriu que fossem realizadas coletas de amostras do substrato para uma avaliação da
existência ou não de assoreamento. Apontou que havia estudos no local evidenciando que o
processo de assoreamento ocorreria por processos distintos do que se preveem e exemplificou com
situações que ocorreram ao longo das décadas.
O Sr. Luiz Paulo afirmou que seria necessária uma visita técnica ao local para melhor
avaliação. O Sr. Guilherme afirmou que não havia eventos de inundação ao longo do ano,
principalmente nos meses de abril a outubro e reforçou que os meses que merecem atenção seriam
de novembro a março. Em seguida o Sr. Luiz Paulo questionou se os canais tributários à jusante
do extravasor, como canal advindo do bairro Alphaville, possuíam fluxo contínuo. O Sr.
Guilherme esclareceu que o fluxo desses tributários era muito reduzido e que não havia
necessidade de se manter a barra do canal aberto constantemente. O Sr. Guilherme comentou que
seria mais provável ocorrer uma abertura na barra da lagoa do que no canal extravasor, citando o
exemplo da última vez na qual o município postergou a abertura do canal da Peleja, o que resultou
no transbordamento da lagoa e a abertura de sua barra praticamente à mão.
O Sr. Luiz Paulo trouxe que se o canal da Peleja estivesse com o mesmo nível d’água em
sua parte à jusante e à montante do vertedouro não conseguiria extravasar todo o excedente da
lagoa. O Sr. Guilherme reforçou que o município de Macaé deveria estar muito atento às previsões
de chuva dos meses de novembro a março, observando sempre o nível da lagoa no vertedouro. O
Sr. Jolnnye comentou que seria necessário um debate mais aprofundado para o tema, pois a gestão
da abertura do canal da Peleja envolvia os dois municípios, com a praia das Pedrinhas, onde
ocorria as aberturas de barra, sendo no município de Rio das Ostras. Trouxe a situação da
inundação das residências ao redor devido às chuvas alinhada ao Plano de Alinhamento da Orla da
lagoa que ainda não havia sido definido e se fazia necessário, além da questão da infraestrutura
ocorrida ao lado da lagoa sem considerar o espraiamento da lagoa, sendo uma questão de planejamento urbano. Informou que no lado de Rio das Ostras não detinha tal ocupação e o
impacto da inundação seria nos bairros de Macaé, pela crescente urbanização em torno da lagoa e
que se fazia necessário levantar todos os pontos para o debate da gestão entre municípios.
O Sr. Guilherme levantou a importância de se monitorar a macrofauna na praia das
Pedrinhas que já havia movimentações para tal pesquisa. O Sr. Jolnnye reforçou a importância
ainda mais pelo fato de que há uma unidade de conservação no local e que gostaria de participar
das conversas sobre o assunto. O Sr. Jolnnye mencionou que os dados disponibilizados pela
Prefeitura de Macaé na figura da Sra. Evelyn de estações automáticas em Macaé seriam de nível
da lagoa, temperatura mínima e máxima, umidade, pressão, precipitação, direção e velocidade dos
ventos, latitude, longitude e altitude. Esclareceu que se fazia necessário verificar quais destes
seriam necessários para a modelagem, considerando também os novos dados que seriam gerados
com a estação de monitoramento hidrometeorológico e telemétrico.
O Sr. Jarder ressaltou que seria muito importante a obtenção dos dados de nível da lagoa,
mas também à jusante do vertedouro, pois, para ele, seria o local condicionante para definir se a
vazão afluente da lagoa estaria fluindo ou não para o canal extravasor e poder controlar do nível
da lagoa. Reforçou que o nível elevado neste ponto seria um impedimento ao fluxo para verter e
que tal nível de impedimento poderia ocorrer tanto pelo fluxo do segundo canal interligado ao
canal da Peleja que iria para Rio das Ostras, quanto pelo fechamento na praia das Pedrinhas.
Esclareceu que seria uma equação simples quando se traça uma curva de nível em relação a ambos
os lados para saber a vazão. A diferença de nível uma velocidade causada pela ação da gravidade e
o fluxo ficaria estabelecido, para o controle do volume de água contido na lagoa. O Sr. Jolnnye
trouxe que o monitoramento neste segundo ponto ainda não havia sido debatido, com confirmação
do Sr. Guilherme.
O Sr. Jarder informou que o nível no ponto mencionado, quando houvesse a abertura
deveria abaixar à próximo do solo, porém quando a barra do canal das Pelejas fosse fechando, o
fluxo de saída diminuiria e o nível aumentaria novamente, impedindo a ação do vertedouro. O Sr.
Guilherme compartilhou que possuía dados consolidados de acompanhamento da vazão no ponto
à jusante do vertedouro, logo após uma abertura da barra do canal da Peleja. As coletas foram
realizadas em novembro de 2019, em dois dias de campo, com medições da vazão vertida e a concentração de nitrogênio e de fósforo com intervalos de 30 minutos em um período de 5 horas e
meia, enquanto a barra permanecia aberta. Com isso seria possível identificar a carga de nutrientes
exportada da lagoa em tal prática. A vazão média foi estimada em 7,17 m³/s, em um volume
exportado estimado de 150 m³ no período medido, com exportação de 16 Kg de Fósforo Total e 1
Kg de Ortofosfato, caso fosse estimar para a quantidade de dias que permanece aberto, seria uma
quantidade expressiva. O Sr. Jarder falou que seriam válidos para uso. O Sr. Jolnnye trouxe a
importância de tal medição para debates futuros.
O Sr. Jolnnye solicitou o início do terceiro ponto de pauta, no qual o Sr. Guilherme
apresentou os pontos de parada da visita técnica aquática e terrestre, trazendo o histórico cada
ponto selecionado. Informou que o roteiro de visitação ao entorno da lagoa duraria em torno de 25
a 30 minutos. O Sr. Jolnnye questionou quanto à duração do roteiro de visita da bacia hidrográfica
da lagoa Imboassica, com o retorno do Sr. Guilherme de aproximadamente 2 horas.
A Sra. Daniele atualizou sobre a contratação do transporte para a visita ainda estaria em
tramitação e sugeriu o uso de um veículo externo para a visitação caso não fosse concluído a
tempo. O Sr. Guilherme recomendou comunicar à Capitania dos Portos e reforçando a importância
de manter a relação institucional com eles. O Sr. Jolnnye questionou se já havia uma lista prévia
com os participantes da visita. A Sra. Daniele apresentou a quantidade de membros com interesse
em participar e solicitou que a instância apreciasse sobre o pedido à capitania dos portos e a
disponibilização da embarcação para a visita técnica.
O Sr. Jolnnye sugeriu realizar duas viagens, separando por grupos, simplificando a
logística da parte da visitação na lagoa e, para ele, o pedido à capitania dos portos não seria
necessário, por se tratar de uma visita técnica para avaliação dos lugares possíveis para instalação
da estação de monitoramento telemétrico. Em seguida o Sr. Jolnnye questionou qual seria a data
para a visitação. A Sra. Daniele sugeriu entre os dias 7 de maio e 8 de maio de 2024. O Sr. Jolnnye
questionou aos membros se todos estavam de acordo com a data 8/5. Todos os membros
concordam e ficou definido para o dia 8 de maio de 2024, às 07h30 da manhã, tendo como ponto
de encontro à margem da lagoa Imboassica.
Nada mais a tratar, o Sr. Jolnnye agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às
16h28.