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REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA INSTRUMENTO DE GESTÃO – 02 de Fevereiro de 2018

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Data: 02/02/2018

REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA INSTRUMENTO DE GESTÃO

Membros presentes

Rodolfo Coimbra e Evelyn Raposo, representantes da Prefeitura Municipal de Macaé (PMM); Affonso Albuquerque, representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-RIO); Max de Almeida, representante da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras (PMRO); Mauricio Mussi e Francisco Teixeira, representantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) do Campus Macaé; Maria Inês Ferreira, representante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF) do Campus Macaé; Virgínia Sá Rego, representante da Universidade Candido Mendes do Campus de Nova Friburgo; Convidados: Eduardo Bini (CECNA); Luizmar Mozer (PMCA); Jorge Barcelos (Colônia Z3); Aurea Pinheiro (CEJMC); Maria Eduarda da Silva (NEA-BC); Victória Souza (NEA-BC); Andressa Dantas (NEA-BC); Sara Fagundes (NEA-BC); Gisely Mendes (NEA-BC); Saulo Jamado(NEA-BC); Tom Adnet (AFRICA); Pedro Tavares (FIPERJ); Lívia Garcia (BRK Ambiental);

Ouvintes

Marianna Cavalcante (CILSJ); Amabile Ferreira (CILSJ); Adriana Saad (CILSJ); Victor Hugo (CILSJ); Thiago Cardoso (CILSJ); Mariana Fukushima (CILSJ).

Pauta

1- Diretrizes para participação na Oficina de Capacitação CNARH 40 (definição de local e da lista de convidados);
2- Preparação de projetos para oficinas de Enquadramento;
3- Projetos de Saneamento;
4- Revisão do projeto de Placas Informativas da RH-VIII (item conjunto com a CTEACOM).
5- Retomada do GT-PSA:
6- Projeto de monitoramento das águas da REBIO-União; e
7- Assuntos gerais.

Reunião

O Sr. Rodolfo iniciou a reunião passando a palavra para a Sra. Marianna Cavalcante, que pediu orientações sobre a lista de convidados para a Oficina de Capacitação do CNARH 40, acrescentando que já havia solicitado as mesmas por e-mail, não obtendo respostas. Obteve algumas sugestões de convidados, como: associações de moradores, sindicatos, secretarias de agricultura, usuários, e qualquer instituição relacionada à recursos hídricos, concluindo-se que seria bem-vinda qualquer pessoa que pudesse ser multiplicador dos conhecimentos adquiridos durante a oficina. Ficou definido que o CILSJ prepararia uma minuta de lista de convidados e enviaria, por e-mail, aos membros do CBH Macaé para sugestões e aprovação. Sr. Maria Inês informou que o IFF/Macaé poderia ceder o espaço para a oficina, sugerindo a sala de videoconferência, localizada no Instituto Federal Fluminense (IFF) do Campus de Macaé, se o número de convidados fosse entre trinta (30) a trinta e cinco (35) pessoas. Deliberou-se que oficina de capacitação do CNAHR 40 será realizada no Instituto Federal Fluminense (IFF) do campus Macaé no horário de nove horas (09:00) da manhã as dezesseis horas (16:00) da tarde no dia nove (09) de março de dois mil e dezoito (2018). A Sr. Virginia Sá Rego questionou a desatualização do site do CBH Macaé, e pediu que fosse feito a atualização do mesmo, principalmente incluindo-se o Plano de Bacia da RHVIII. Deu-se segmento para o próximo ponto de pauta, referente a preparação de projetos para oficinas de enquadramento, a Sra. Maria Inês sugeriu a realização de cerca de doze (12) eventos, com duração de um dia cada, para os três segmentos do saber (Politico, Técnico e Popular), obtendo aprovação dos presentes. Lembrou-se do montante de cento e sessenta mil reais (R$ 160.000,00), previamente aprovado em plenária para a confecção destas oficinas. Sugeriu-se que o CILSJ consultasse empresas de consultoria para levantamento de orçamento para o preparo e realização das oficinas. O Sr. Rodolfo Coimbra iniciou o terceiro item da pauta falando brevemente sobre o projeto de saneamento, lembrando que os municipios não possuem plano, em grande parte por falta de interesse dos mesmos. Reiterou que o comité possui orçamento e o dever de auxiliar os municípios nessa questão. Especificou que os Municipios de Casimiro de Abreu e Rio das Ostras possuem plano de saneamento, no entanto os mesmos não incluem a parte de resíduos sólidos, julgando a mesma ser bastante necessária e apontando o interesse do CBH Macaé em auxiliar essa inclusão. Por fim, solicitou uma minuta de projeto para elaboração de planos de saneamento para, se possível, ser apreciado na próxima reunião de plenária. A Sr. Virginia questionou sobre os pontos geográficos selecionados para a colocação das placas, ficando esclarecido que, dos 27 pontos identificados no Relatório “Mapeamento de locais para instalação de placas informativas”, 20 foram identificados como adequados para instalação, conforme visualização de mapa. O Sr. Rodolfo pediu que transferisse o quinto ponto da pauta para ser apreciado, em uma outra reunião. A Sra. Maria Inês propôs que houvesse uma reunião para a retomada do GT- PSA, concordando-se que uma reunião seja realizada no dia seis (06) de março do ano de dois mil e dezoito (2018), na APA Macaé de Cima, iniciando-se as nove horas (09:00) da manhã. A Sr. Maria Inês se comprometeu a contatar o pessoal da REBIO-União para convidá-los a contribuir nas discussões para readequação do Termo de Referência para Monitoramento das Águas Superficiais da mesma reserva. O Sr. Rodolfo conduziu a reunião e Mariana Fukushima e Amabile Ferreira relataram.

Data da Aprovação do Relatório: