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Reunião Ordinária de CTEACOM – 12 de abril de 2021

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  • Reunião Ordinária de CTEACOM – 12 de abril de 2021
Data: 12/04/2021

REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

Membros presentes

Leideane Freire, representante da Associação de Moradores e Amigos de Lumiar (AMA Lumiar); Katia Regina, representante do Instituto Bioacqua de Promoção de Desenvolvimento Sustentável e Defesa do Meio Ambiente (BIOACQUA); Evelyn Raposo, representante da Prefeitura Municipal de Macaé (PMM); Marcelo Braga, representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO); Thayna Fernandes, representante da Associação Raízes; Mauro Calixto, representante da Vale Azul Energia; Leonardo Machado, representante da S.O.S. Praia do Pecado; Aline Mouza, representante da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu (PMCA).

Ouvintes

José Eduardo Carramenha, representante do Terminal Portuário de Macaé (TEPOR); Affonso Henrique de Albuquerque, representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER RIO); André Smarra, representante da AMA – LUMIAR; Luiza Ottoni, representante da AMA Lumiar; Paula Moura, representante da Associação Adianto de Promoção Social; Camile Fonseca, representante da S.O.S. Praia do Pecado; Gabriel Lessa, representante da Associação Raízes; Tenente Barroso, representante da Secretaria do Estado de Defesa Civil Regional de Defesa Civil e Baixada Litorânea (REDEC – Litorânea); Aline Quintanilha, Representante da Concessionária Águas de Nova Friburgo (Concessionária ANF); Hallison Marques, representante da Companhia Estadual de Água e Esgoto (CEDAE); Marcelo Bassi, representante da Marlim Azul Energia S. A.; Gleidson Magalhães, representante da PETROBRAS Cabiúnas; Otávio Martins, representante da BRK Ambiental; Eduardo Bini, representante do Centro de Estudos e Conservação da Natureza (CECNA); Sara Galvão, representante da Usina Termelétrica Macaé (UTE Macaé); Maria Inês, representante do Instituto Federal Norte Fluminense Macaé (IFF Macaé); Denise Rambaldi, representante do INEA – APA Macaé de Cima; Magno Peixoto, representante do INEA SUPMA-DISEQ; Saulo costa, representante da Associação Raízes; Juliana Gomes, representante do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rio das Ostras (SAAE – RO); Ariane Poubel, representante da PMCA; Jolnnye Abrahão, representante da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras (PMRO); Luiz Salgado, representante da Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro (FIPERJ); Francisco Martins Teixeira, representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro Macaé (UFRJ – Macaé); Ramon Pittizer, representante da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo (PMNF); Angelo Lima, representante da Organização Governança das águas; Rodrigo Lima; Marianna Cavalcante (CILSJ), Guilherme Mendes (CILSJ), Fernanda Hissa (CILSJ), Alice Azevedo (CILSJ), Giovana Rangel (CILSJ), Isabela Bandeira (CILSJ), Isis Bezerra (CILSJ), Hiego Felipe (CILSJ).

Pauta

Reunião

O Sr. Guilherme deu início à reunião informando que a AMA Lumiar solicitou a inclusão do ponto de pauta Projeto Conexões Rios, fez a leitura dos demais pontos de pauta, e perguntou se todos concordavam com a pauta. Todos foram de acordo, deu-se início a reunião.

Seguindo para o primeiro ponto de pauta, o Sr. Guilherme perguntou se havia alguma indicação ou candidatura aos cargos de Coordenador e Coordenadora Adjunta. A Sra. Thayná se candidatou ao cargo da Coordenação Adjunta, e houve indicações para que a Sra. Leideane fosse a candidata ao cargo de Coordenadora, porém como o sinal de internet da Sra. Leideane estava instável, foi proposto que a pauta fosse retornada na próxima reunião da CTEACOM, para referendar as indicações da Sra. Leideane, como coordenadora, e a Sra. Thyaná como Coordenadora Adjunta.

Deu-se sequência para o segundo ponto de pauta, o Sr. Guilherme fez a leitura do ponto de pauta, e passou a palavra para a Sra. Thayná, representante da Associação Raízes que foi a responsável pela inclusão do ponto de pauta. A mesma iniciou sua fala, pontuando sobre a atual realidade mundial, e a adaptação que tem sido feita ao mundo virtual, portanto a associação pensou na possibilidade de propor que as reuniões sejam transmitidas no YouTube, facilitando a acessibilidade da população às reuniões do comitê. A Sra. Maria Inês e a Sra. Camile corroboraram a fala da Sra. Thayná.

A Sra. Marianna informou que será criado o canal do CBHMO no YouTube e que será empenhada a viabilização das transmissões das reuniões online, se assim desejar a câmara técnica. Ainda, a Sra. Marianna informou que o edital da nova assessoria de comunicação foi publicado e a empresa de comunicação foi selecionada, e quando eles iniciarem os trabalhos, o consórcio poderá dar um suporte maior a essa solicitação da CTEACOM. Todos foram a favor dos apontamentos relatados e sem mais a acrescentar, o ponto de pauta foi finalizado.

Foi iniciado o terceiro ponto de pauta, referente ao Projeto Aguas do Macaé – Caminhos para sustentabilidade. A Sra. Luiza, representante da AMA Lumiar, falou brevemente sobre o projeto, e informou que o período de duração será de 12 meses, e atuará na comunidade da região do alto da bacia por meio da educação ambiental, de forma a utilizar linguagem lúdica, cultural e audiovisual, ampliando a cidadania e conhecimento na conservação das águas. Ainda, informou que haverá um conjunto de atividades voltadas para a conservação do meio ambiente, através de oficinas teatrais, atividades lúdicas e informativas, palestras, debates, convidados. Ao final do projeto, haverá um documentário mostrando todo projeto.

O Sr. Guilherme informou que o projeto já foi encaminhado a todos os membros, e informou que o mesmo já passou pela CTIG e que foram solicitadas algumas adequações, as mesmas foram executadas, mas o projeto ainda não havia passado pela CTEACOM. O Sr. Guilherme continuou, informando que o projeto deveria passar pela nova composição dessa câmara técnica, e perguntou se os membros gostariam de encaminhar o projeto para a apreciação da plenária, ou se os mesmos acham necessário maiores análises sobre o mesmo. A Sra. Evelyn questionou se foram pensadas alternativas para que se pudesse viabilizar o projeto de acordo com o momento de pandemia que estamos vivendo. A Sra. Luiza informou que não foi pensando ainda nessa possibilidade, pois até a execução do mesmo, existe a possibilidade de normalização das atividades. O Sr. Mauro concordou com a fala da Sra. Evelyn, e solicitou um escopo mais detalhado, prevendo a situação de pandemia, para que se possam analisar algumas dúvidas e orçamentos, e posteriormente ser encaminhado à plenária para aprovação.

A Sra. Marianna informou que a equipe do escritório de projetos poderia adaptar o projeto a situação da pandemia, de forma mais prática, caso a câmara técnica entendesse que a proposta era relevante para recomendar à Plenária para aprovação.. Ainda, a Sra. Marianna complementou informando que há uma etapa preliminar que fica entre a solicitação do recurso e a execução de fato, sendo essa etapa de alinhamento mais detalhado do escopo, e que a equipe de projetos dará todo o suporte necessário.. Após a fala dos membros, o Sr. Guilherme abriu o espaço para a votação, definiu-se que o projeto seria adaptado pela AMALUMIAR com o apoio da equipe do Escritório de Projetos e que seria apresentado o novo escopo no dia 21 de maio de 2021, na reunião ordinária da CTEACOM.

Continuando a reunião, seguiu-se para o quarto ponto de pauta, solicitado pela AMA Lumiar, referente ao projeto Conexões Rios, apresentado e executado pela UFRJ. O Sr. Guilherme iniciou as discussões do ponto, reforçando que esse projeto não exige apreciação da câmara técnica, visto que o mesmo não está solicitando a utilização de recursos financeiro do FUNDRHI, e então passou a palavra para o Sr. Rodrigo, representante da UFRJ. O Sr. Rodrigo apresentou o projeto, e informou que o projeto envolve a educação ambiental, voltado para o engajamento de alunos nas escolas de ensino médio. Ao final da sua apresentação, o Sr. Rodrigo pontuou que seria muito satisfatório poder fechar uma parceria com o comité para a execução das atividades, mobilização da população e participação da sociedade, também com auxilio de divulgação para poder impactar o um maior número de pessoas, e agradeceu a oportunidade de apresentar o projeto.

A Sra. Maria Inês propôs que o comité fizesse uma carta de recomendação para o projeto do Sr. Rodrigo, para ajuda-lo a adquirir maior pontuação com o projeto e ganhar a concorrência interna da UFRJ, para que mais pessoas possam adquirir conhecimentos sobre o meio ambiente e principalmente a importância e o cuidado que se deve ter com os recursos hídricos. Ao final, a mesma propôs uma votação dos participantes da câmara técnica para que o Sr. Rodrigo apresentasse o projeto na próxima plenária e que na mesma ele trouxesse um modelo da carta de recomendação, para que o comité preenchesse e após a mesma seria encaminhada a ele preenchida. Todos concordaram com a proposta da Sra. Maria Inës, e sem mais a acrescentar seguiu-se para o ponto de pauta seguinte.

O Sr. Guilherme fez a leitura do quinto ponto de pauta, referente à demanda da Diretora Presidente, a Sra. Kátia, sobre a realização do Fórum da Sociedade Civil. Ele explicou que o consórcio entrou em contato com todos os representantes da sociedade civil do Comitê Macaé, solicitando uma proposta de tema para esse fórum, bem como data, programação e formato do mesmo. Houve o retorno do Sr. Gabriel, representante da Associação Raízes, que apresentou algumas propostas. O Sr. Affonso havia sugerido que o tema fosse sobre Acessibilidade e participação da população nas reuniões do CBH Macaé e das Ostras, e que o planejamento desse evento fosse norteado por essa sugestão.

O Sr. Guilherme fez a leitura dos temas apresentados pelo Sr. Gabriel e perguntou se alguém teria alguma sugestão. A Sra. Thayná sugeriu que no inicio do evento houvesse uma apresentação breve sobre a história do rio Macaé, e que o relacionasse com o comité de bacias e uma breve apresentação do comité, falando um pouco do seu papel, importância e principais ações. A mesma ainda complementou informando que estava sendo pensando no Professor Sofiat para fazer a apresentação da história do rio, e a Sra. Maria Inês complementou acrescendo que ele seria a pessoa ideal para falar sobre esse tema, e sugeriu convidar também o Sr. Paulo Roberto Marinho, por ser uma pessoa que acompanhou todo o processo de criação e atuação do comité ao longo dos anos, e o mesmo poderia relacionar a história do Rio Macaé ao Comitê. O tema escolhido por todos os membros da CTEACOM para esse Fórum da Sociedade Civil foi “Atuação do CBH perante a perspectiva de instalação de empreendimentos de alto impacto na Região Hidrográfica VIII”. A Sra. Katia solicitou que o Consórcio entrasse em contato com o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Macaé e de toda região, para que fossem encaminhados convites a ONGS, Institutos de Pesquisa e outros, para que houvesse uma maior participação no förum. A Sra. Marianna propôs executar uma reunião extraordinária da CTEACOM para que sejam discutidos maiores detalhes sobre o Fórum da Sociedade Civil, a mesma respondeu a solicitação de alteração dos horários da reunião feita pelo chat, informando que o calendário de reuniões foi aprovado pela plenária, mas que se fosse desejo da CTEACOM, deveria propor um novo calendário com as reuniões separadas e o mesmo seria enviado à plenária, para aprovação.

Todos de acordo e sem mais a acrescentar, deu-se por encerrado o ponto de pauta e a reunião.

Data da Aprovação do Relatório: 20/05/2021