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Reunião Ordinária de CTIG – 12 de abril de 2021

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  • Reunião Ordinária de CTIG – 12 de abril de 2021
Data: 12/04/2021

REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTO DE GESTÃO

Membros presentes

Maria Inês, representante do Instituto Federal Norte Fluminense Macaé (IFF Macaé); Hallison Marques, representante da Companhia Estadual de Água e Esgoto (CEDAE); Evelyn Raposo, representante da Prefeitura Municipal de Macaé (PMM); Marcelo Braga, representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO); Thayná Fernandes, representante da Associação Raízes; Mauro Calixto, representante da Vale Azul Energia; Gleidson Magalhães, representante da PETROBRAS Cabiúnas; Affonso Henrique de Albuquerque, representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER – RIO); Juliana Gomes, representante do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rio das Ostras (SAAERO); Marcelo Bassi, representante da Marlim Azul Energia S.A.; Katia Albuquerque, representante do Instituto Bioacqua de Promoção de Desenvolvimento Sustentável e Defesa do Meio Ambiente; Francisco Martins Teixeira, representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro Macaé (UFRJ Macaé); Leideane Freira, representante da Associação de moradores e Amigos de Lumiar (AMA Lumiar); Paula Moura, representante da Associação Adianto de Promoção Social; Alex Maurino, representante da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu (PMCA); Otávio Martins, representante da BRK Ambiental; Denise Rambaldi, representante do INEA APA Macaé de Cima; Ramon Pittizer, representante da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo (PMNF); José Eduardo Carramenha, representante do Terminal Portuário de Macaé (TEPOR).

Ouvintes

Leonardo Machado, representante da S.O.S. Praia do Pecado; Aline Mouza, representante da PMCA; André Smarra, representante da AMA LUMIAR; Luiza Ottoni, representante da AMA Lumiar; Gabriel Lessa, Associação Raízes; Tenente Barroso, representante da Secretaria do Estado de Defesa Civil Regional de Defesa Civil e Baixada Litorânea (REDEC – Litorânea); Aline Quintanilha, Representante da Concessionária Águas de Nova Friburgo (Concessionária ANF); Eduardo Bini, representante do Centro de Estudos e Conservação da Natureza (CECNA); Sara Galvão, representante da Usina Termelétrica Macaé (UTE- Macaé); Magno Peixoto, representante do INEA – SUPMA-DISEQ; Saulo costa, representante da Associação Raízes; Ariane Poubel, representante da PMCA; Angelo Lima, representante do OGA; Marianna Cavalcante (CILSJ), Guilherme Mendes (CILSJ), Fernanda Hissa (CILSJ), Alice Azevedo (CILSJ), Giovana Rangel (CILSJ), Isabela Bandeira (CILSJ), Isis Bezerra (CILSJ), Hiego Felipe (CILSJ).

Pauta

1- Eleição de Coordenador e Coordenador Adjunto
2- Formação dos Grupos de Trabalho
3- Apreciação do protocolo de monitoramento do Observatório de Governança das Águas (OGA)

Reunião

O Sr. Guilherme deu início à reunião fazendo a leitura dos pontos de pauta, e foi sugerido que, devido o avançar da hora, o terceiro ponto de pauta fosse retirado. Então a Sra. Marianna sugeriu que a mesma fosse discutida por e-mail, visto que os projetos Guanandi e Agroecologia nas Montanhas, enviados por e-mail para os membros, se encontravam obsoletos, pois a equipe do escritório de projetos acrescentou algumas melhorias. Todos concordaram, e o ponto foi retirado da pauta.

Seguindo ao primeiro ponto da pauta, foi dado andamento à eleição para os cargos de Coordenador e de Coordenador Adjunto. Portanto, o Sr. Guilherme solicitou que caso algum membro da reunião almejasse se candidatar ou indicar alguém para os cargos, que manifestasse interesse pelo chat ou solicitando fala.

O Sr. Marcelo Pessanha, representante do ICMBIO e o Sr. Hallison Marques, representante da CEDAE, se candidataram ao cargo de Coordenador Adjunto e a Sra. Maria Inês, representante do IFF Macaé e o Sr. Mauro Calisto, representante da Vale Azul Energia, se candidataram ao cargo de Coordenador. Após a votação houve contabilização dos votos e verificou-se a eleição da Sra. Maira Inês para o cargo de Coordenadora e do Sr. Hallison Marques para o cargo de Coordenador Adjunto.

Seguiu-se para o segundo ponto da pauta, formação dos grupos de Trabalho (GT), sendo esses: GT Análise de Projetos, Ciência e Tecnologia, GT PSA e Boas Práticas, GT Saneamento e GT Cobrança, após informar os GTs o Sr. Guilherme solicitou que os membros que desejassem fazer sua inscrição se manifestassem.

No GT Análise de Projetos, ciência e Tecnologia, se inscreveram: o Sr. Francisco Teixeira, representante da UFRJ, Sr. Mauro Calixto, representante da Vale Azul, Sr. Marcelo Pessanha, representante da ICMBIO e a Sra. Thayná Fernandes, representante da Associação Raizes.

No GT PSA e Boas Práticas, se inscreveram: a Sra. Ariane Poubel, representante da PMCA, Sr. Affonso Henrique, representante da EMATER, a Sra. Maria Inês, representante do IFF Macaé, a Sra. Kátia Albuquerque, representante do BIOACQUA, Thayná Fernandes, representante da Associação Raizes, Sr. Mauro Calixto, representante da Vale Azul, Francisco Teixeira, representante da UFRJ, Marcos Cezar, representante da ICMBIO, Ramon Pittizer, representante da PMNF, Paula Moura, representante da Associação Adianto e a Sra. Leideane Freire, representante da AMA Lumiar.

No GT Saneamento, se inscreveram: o Sr. Hallison Marques, representante da CEDAE, Sra. Thayná Fernandes, representante da Associação Raízes, Sra. Gabriela Certório, representante da PMM, Sra. Juliana Gomes, representante do SAAE RO, Sr. Mauro Calixto, representante da Vale Azul, Sr. Gleidson Magalhães, representante da Petrobrás Cabiúnas, Sr. Ramon Pittizer, representante da PMNF e a Sra. Beatriz Becker, representante da UFRJ.

No GT Cobrança, se inscreveram: o Sr. José Eduardo Carramenha, representante do TEPOR, Sr. Marcelo Pessanha, representante da ICMBIO e o Sr. Marcelo Bassi, representante da Marlin Azul.

Após as inscrições nos grupos de trabalho, a Sra. Marianna sugeriu, que as eleições dos coordenadores dos GTs fossem feitas na primeira reunião dos GTs de 2021, complementou pontuando que um e-mail seria encaminhado aos inscritos nos respectivos GTs, para a marcação da primeira reunião do grupo. Todos de acordo, seguiu-se para o ponto de pauta seguinte.

Iniciando o terceiro ponto de pauta, a Sra. Maria Inês passou a fala para o Sr. Angelo Lima, representante do Observatório Governança das Águas (OGA), para que o mesmo articulasse sobre a disponibilidade de elaborar uma oficina com o comitê, para que o CBHMO analisasse a adesão do protocolo da OGA, e também falasse um pouco mais sobre o Observatório.

O Sr. Angelo agradeceu a oportunidade e realizou uma breve apresentação, e iniciou informando que foram feitas em torno de cem oficinas com outros comitês, até o momento, discutindo a governança que está sempre presente nos comitês e o envolvimento do poder público, sociedade civil e usuários. Ainda, ressaltou que de acordo com o protocolo do OGA Brasil, é importante subsidiar a construção de planos de ação e de melhoria continua, aprimorar um olhar critico sobre a governança das águas, construção de uma cultura de monitoramento e avaliação da governança da água, aprimoramento das políticas de governança e a gestão das instituições.

Após, o Sr. Angelo mostrou alguns benefícios ao adotar o protocolo, como reduzir os riscos hídricos, aumento da efetividade da gestão reconhecimento do papel politico da gestão, entre outros. O mesmo falou um pouco sobre a metodologia com implantações do protocolo através de apresentações e oficinas, complementou informando que o trabalho a principio era um trabalho científico, e que o mesmo foi adaptado, tornando-se mais pragmático para obter maiores resultados. Ele ainda informou onde são efetuadas a inserção dos indicadores, como na área legal/institucional, nos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos, nas relações intergovernamentais, nas capacitações das Estatais e nas relações Estado-Sociedade. Ao final de sua apresentação o Sr. Angelo informou que a Oficina pode ser feita anteriormente ou posteriormente a tomada de decisão de adesão ao protocolo.

A Sra. Maria Inês sugeriu que o Sr. Angelo selecionasse duas datas no mês de maio para a execução das oficinas, e que o mesmo fizesse uma breve apresentação na reunião de plenária do dia 30 de abril de 2021, passando as informações sobre a OGA, e que durante a reunião, os membros interessados devem se inscrever nas oficinas. O Sr. Ångelo sugeriu os dias 25 e 26 de maio de 2021.

Todos concordaram com a apresentação de 15 minutos do Sr. Angelo na reunião ordinária de plenária, para explicar melhor o protocolo da OAG e comunicar a abertura das inscrições para as oficinas. A CTIG decidiu que a aprovação da adesão ao protocolo apresentado seria definida na reunião de plenária seguinte às oficinas.

Todos os presentes de acordo com os apontamentos feitos e sem mais a acrescentar, deu-se por encerrado o último ponto de pauta e a reunião.

Data da Aprovação do Relatório: 20/05/2021