O Sr. Guilherme deu início à reunião fazendo a leitura dos pontos de pauta, e informou a todos que a princípio seriam apenas dois pontos de pauta, porém foi solicitada a inclusão de mais dois pontos de pauta, a pedido da diretoria, sendo eles: Complementação destinada ao projeto de controle e ordenamento do turismo e a Complementação de recurso destinado para o Sistema de Informações da RH VIII.
O Sr. Guilherme passou a palavra para a Sra. Marianna que explicou o primeiro ponto de pauta, solicitando a marcação de duas reuniões temáticas que poderiam ocorrer em uma mesma data ou em datas diferentes, sendo uma reunião específica para tratar da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na RH VIII, e outra reunião específica para tratar da evolução do Plano de Bacias. A Sra. Marianna pontuou também que as duas reuniões são metas do Contrato de Gestão, sendo necessário serem realizadas ainda no ano de 2020. A Câmara Técnica concordou com a realização das reuniões nos dias 06/11/2020 e 04/12/2020. Sem mais a acrescentar deu-se por encerrado o ponto de pauta.
Iniciou-se o segundo ponto de pauta. O Sr. Guilherme contribuiu informando que ficou faltando uma pré-audiência da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, na região da Sede de Macaé, explicou que A SERENCO propôs executar essa pré-audiência de forma virtual, assim como a mesma tem feito em outros projetos em que atuam, e propôs que a pré-audiência fosse feita na primeira quinzena de outubro, entre o dia 5 e 9 do mês de outubro. A Sra. Marianna propôs que poderia ser solicitada à SERENCO uma apresentação com detalhamento, explicando aos membros da CTIG e aos diretores quais seriam as metodologias que seriam aplicadas nessa Pré-Audiência. Ficou acordado, então, que a data dessa reunião extraordinária com a SERENCO seria no dia 28 de setembro de 2020, às 9:30h, para definir sobre os detalhes da Pré-Audiência no Distrito Sede.
O Sr. Hallison questionou sobre alguns projetos que foram deliberados pela Diretoria Colegiada, sendo respondido pelo Sr. Guilherme, que informou que a Diretoria Colegiada enviou alguns projetos para as câmaras técnicas, e outros ela optou que não fossem discutidos no momento. Explicou também que ficou acordado que seriam marcadas reuniões extraordinárias de câmaras técnicas para tratar sobre os projetos deliberados. O Sr. Guilherme continuou a explicação dizendo que a CTEACOM já agendou sua reunião e a CTIG tinha acabado de agendar a sua. Adiantou também informando que dois projetos já foram propostos na pauta para a presente reunião, que são projetos já existentes, e que seriam aprovadas apenas complementações de recursos para os mesmos, sendo discutido como seriam as complementações, para assim serem escritos os documentos necessários para a solicitação dos recursos. O Sr. Hallison indagou se o projeto da Barragem de Santa Margarida entraria nessas propostas de projetos, e a Sra. Marianna respondeu que, se for o desejo da câmara técnica, sim, poderia ser colocado em pauta na reunião do dia 28 de setembro de 2020, assim como as demais propostas de utilização dos recursos destinados ao saneamento básico. O Sr. Hallison então solicitou que todos os projetos encaminhados pela Diretoria sejam pautados na próxima reunião extraordinária que ocorrerá no dia 28 de setembro de 2020, e solicitou ao Sr. Guilherme que enviasse aos membros da CTIG as pautas dessa reunião, e o Sr. Guilherme respondeu informando que iria encaminhar as mesmas. Sem mais a acrescentar seguiu-se para o ponto de pauta seguinte.
O Sr. Guilherme fez a leitura do terceiro ponto de pauta, e explicou um pouco sobre o projeto Controle, Ordenamento e Monitoramento do Uso Recreativo e Turístico dos atrativos naturais “Encontro dos Rios” e “Giannini”; onde o mesmo já havia sido aprovado. Pontuou que o projeto será realizado com o intuito de executar atividades que definam a capacidade de suporte desses atrativos, monitorar suas condições ambientais e ordenar sua visitação, realizando um curso de capacitação em ecoturismo, e em reunião para construção do escopo do projeto, o representante da APA Macaé de Cima sugeriu a realização de um diagnóstico regional, e dessa forma foi proposto a utilização do recurso para complementar o projeto já aprovado pelo comitê. O Sr. Guilherme afirmou que a Diretoria Colegiada concordou de enviar esse projeto para a deliberação da CTIG. O Sr. Rodolfo complementou dizendo que a Sra. Virginia havia solicitado na reunião de diretoria que o Sana pudesse ser contemplado neste diagnóstico. A Sra. Virgínia pontuou que foi informada pela Sra. Marianna que o recurso disponível não seria o suficiente, e perguntou se poderia fazer um diagnóstico semelhante para a APA do Sana, com os recursos da rubrica Ações voltadas a adequação do uso do solo às demandas quali-quantitativas de uso de água. Foi respondido pela Sra. Marianna que seria possível sim, desde que as rubricas se relacionassem ao projeto proposto. Portanto, a Sra. Marianna informou que seria verificado qual o montante que estaria disponível para ser utilizado nesse projeto e essa informação seria passada na reunião do dia 28 de setembro de 2020. Após discussões, a Câmara Técnica deliberou que seriam utilizados os recursos da rubrica Ordenamento do Turismo para complementar o projeto Controle, Ordenamento e Monitoramento do Uso Recreativo e Turístico dos atrativos naturais “Encontro dos Rios” e “Giannini”, procedendo com o encaminhamento para a CTIL e à Plenária posteriormente. Dando por encerrado o ponto de pauta, seguiu-se para o próximo.
O Sr. Guilherme fez a leitura do quarto ponto de pauta, o mesmo informou que havia um recurso de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para ser aplicado no projeto do Sistema de Informações da RH-VIII e havia sido proposto utilizar mais R$ 30.000,00 (trinta mil reais) da rubrica SAIPOR: Sistema de Acompanhamento da Implantação do Plano Orientado a Resultados. O Sr. Guilherme continuou, informando que a diretoria propôs o total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para serem destinados à complementação do recurso que seria utilizado no sistema de informação da RH VIII. A câmara técnica foi de acordo com a aprovação do montante de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para complementação ao Projeto Sistema de Informações da RH VIII e assim foi encerrada a discussão do ponto de pauta.
O Sr. Guilherme fez a leitura do quinto ponto de pauta e explicou que os relatórios técnicos do projeto de monitoramento em Imboassica foram enviados para o IFF e para a UFRJ, e as instituições deram seus pareceres técnicos. Explicou, ainda, que o IFF recomendou a continuação do projeto com algumas ressalvas apontadas. O Sr. Hallison complementou informando que os pareceres foram favoráveis, porém com algumas contribuições de melhorias que deveriam ser feitas. O Sr. Francisco esclareceu e complementou o parecer da UFRJ sobre os relatórios, apontando as melhorias que deveriam ser feitas no relatório e pontuando que os relatórios deviam ter informações que exigem maior conhecimento da área pela empresa que executou o projeto. A Câmara Técnica, então, concordou com os apontamentos do Sr. Francisco e deliberou que era necessária a continuidade do projeto, porém sem renovação do contrato, visto que os relatórios não têm sido satisfatórios e faltam algumas contextualizações e embasamentos teóricos e científicos de acordo com o histórico e conhecimento da região. A Sra. Marianna contribuiu informando que poderia ser feito um novo edital para poder complementar o projeto, contemplando as contribuições que as instituições de ensino sugeriram. Portanto, a Câmara Técnica deliberou que fosse feito um novo edital, com um novo escopo, observando os apontamentos feitos pelas instituições em seus pareceres, e apresentado à CTIG em uma reunião extraordinária que será agendada assim que o documento for concluído. O Sr. Hallison solicitou que não fosse feito uma reunião para a discussão desse escopo, mas que o mesmo fosse discutido por e-mail. Então a Sra. Mariana informou que o mesmo seria enviado por e-mail aos membros da CTIG e CTLAZOC. O Sr. Hallison pontuou que o mesmo deveria ser enviado também aos atores da bacia que tivessem o interesse de colaborar. Em resumo, a CTIG, corroborada por membros da CTLAZOC presentes na reunião, decidiu pela não extensão contratual, e deverá ser feito um novo escopo de projeto para dar continuidade no monitoramento por um novo edital. Sem mais a acrescentar, deu-se por encerrado o ponto de pauta e a reunião.
