Iniciada a reunião, o sr. Affonso solicita a fala e pede a inclusão do ponto de pauta para definir as pautas a serem tratadas no âmbito da CTIL, sendo elas: PL 6015/2022 Rio Macaé como Area de Interesse Turistico; Resolução CBH Macaé 122/2020 Programa PSA e Boas Práticas na RH VIII; Regime de trabalho da revisão do PRH RH VIII (2014) Resolução aprovando as diretrizes da revisão e complementação do PRH RH VIII; Retomar a revisão do Regimento Interno CBH Macaé. Fica aprovado as próximas pautas a serem tratadas pela CTIL.

O Sr. Carramenha inicia o primeiro ponto de pauta elogiando a Presidente do CBH Macaé pelos trabalhos, em seguida trata da Resolução que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho do Rio Macabu da RH IX, salientando que a resolução pode ser aprovada sem demais considerações. A Sra. Alice projeta e realiza a leitura da minuta da resolução, alterando o trecho “Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho do Rio Macabu” para “Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho do Rio Macabu da RH IX”, adicionou “Coordenador Adjunto” ao artigo 3º onde, anteriormente, tratava apenas do Coordenador do Grupo de Trabalho. Também incluiu o seguinte considerando “Importância da transposição para usos múltiplos e desenvolvimento da RH VIII, a necessidade de atender às demandas”. A Sra. Katia questiona aos membros da CTIL quanto tempo leva para esta resolução ser aprovada no âmbito do CERHI. O sr. Affonso solicita a fala e reforça a importância de mobilizar o CERHI para aprovar essa resolução. A Sra. Katia solicita que a minuta seja encaminhada ao promotor do Ministério Público para apreciação e conhecimento do MP. O Sr. Affonso solicita que na próxima plenária seja incluido o ponto de pauta Aprovação da Resolução e indicação dos membros do GT Transposição. Fica aprovado as inclusões e definido que a resolução será aprovada na próxima reunião da CTIL. Não havendo
nada a tratar, o Sr. José Carramenha encerra a reunião.