O Sr. Bruno Szuchmacher deu início a reunião, abordando o primeiro ponto de pauta. O Sr. Affonso Albuquerque informou aos presentes que o GT-PSA iniciou a revisão da Resolução Nº 48/2013 e que a CTIL deveria discutir sobre as alterações realizadas na referida Resolução. O Sr. Rodolfo perguntou a equipe do CILSJ se o documento em tela contemplava as alterações feitas na última reunião do GT-PSA, que ocorreu no dia 06 de março de 2018. A Sra. Marianna Cavalcante explicou que o documento contemplava todas as alterações feitas na ocasião, porém a Sra. Maria Inês Paes havia apontado a necessidade de inverter a ordem dos incisos do Art. 4º e a CT entendeu que apenas o GT-PSA poderia fazer tais alterações. A Câmara Técnica recomendou que a alteração da Resolução Nº 48/2013 seja finalizada no âmbito do GT-PSA e, então, encaminhada novamente à CTIL.
Seguindo para o segundo ponto de pauta, o Sr. Rodolfo Coimbra, apresentou a minuta de Resolução que prevê reembolso de despesas à convidados do CBH Macaé, explicando que o modelo utilizado como base pelo Sr. Thiago Cardoso para elaboração da minuta foi uma resolução do CBH BPS. Os membros da CT se comprometeram a ler a referida minuta de resolução posteriormente, para discutirem em reunião futura.
Passando ao terceiro ponto de pauta, a Sra. Adriana Saad informou aos presentes sobre uma possível parceria com a WWF. A mesma perguntou aos presentes se aprovavam o encaminhamento de alguns projetos do CBH Macaé para a ONG WWF, a fim de se obter recursos financeiros para a execução dos mesmos. O Sr. Rodolfo Coimbra ponderou, explicando que o CBH Macaé só teria interesse numa parceria com a WWF, caso a chancela da referida instituição estivesse presente apenas em projetos para os quais captou recursos, e não em todos os projetos do CBH Macaé. A Sra. Adriana Saad se dispôs a buscar informações junto a WWF sobre a forma de parceria praticada, a fim de responder ao CBH Macaé se a chancela seria, de fato, apenas em projetos para os quais a instituição conseguiu recurso.
O Sr. Affonso Albuquerque pediu que fosse incluído na pauta a “Alteração da Resolução n° 61/2016”, argumentando que havia solicitado a inclusão deste ponto, anteriormente, ao CILSJ, porém não havia sido feita a inclusão. O mesmo solicitou que fosse substituído na ementa e no corpo da referida Resolução o termo “Pagamento de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por ano (…)” por “Pagamento, à título de compensação pela transposição, de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por ano (…)”. O Sr. Rodolfo Coimbra discordou da alteração sugerida pelo Sr. Affonso Albuquerque, explicando que não havia razão para alterarem, naquele momento, algo que ele já havia resolvido com o presidente do CBH Baixo Paraíba do Sul. O mesmo informou que o presidente do CBH BPS iria, primeiramente, alterar a resolução do seu comitê e, então, o CBH Macaé faria as alterações na sua respectiva Resolução, de maneira a relacionar ambas as resoluções. O Sr. Rodolfo Coimbra reforçou que era desnecessário a CTIL fazer tais alterações, uma vez que o mesmo já havia concordado com o Comitê do Baixo Paraíba do Sul a ordem como seriam feitas as alterações das duas resoluções. Contudo, o Sr. Affonso Albuquerque sugeriu que fosse alterado o Art. 1º, substituindo-se o termo “Será acompanhada pelo Macaé (…)”, por “Deverá ser acompanhado pelo CBH Macaé (…)”. O mesmo solicitou ainda que fossem excluídos os Art. 3º e 4º. A Sra. Marianna Cavalcante se dispôs a fazer as alterações solicitadas e encaminhar a minuta da nova Resolução para apreciação da plenária, cuja reunião ocorreria no dia 25 de maio de 2018. Mais nada a ser discutido, o Sr. Bruno Szchmacher encerrou a reunião.
