1. O Sr. Rodolfo Coimbra fez uma breve introdução e uma contextualização histórica sobre o ponto de pauta e a sua importância para o Municipio de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu. Frisou ser importante a participação do Município de Casimiro de Abreu nas discussões, pois ele também será contemplado pela execução do projeto.

1. O Sr. Jolnnye Rodrigues complementou a introdução do Sr. Rodolfo Coimbra, e frisou a necessidade de execução do projeto, pois é uma demanda antiga do Município de Rio das Ostras.

1. O Sr. José Carramenha, a Sra. Virginia Sá e o Sr. Jolnnye Rodrigues corroboram a proposição do Sr. Rodolfo Coimbra quanto a importância da participação do Município de Casimiro de Abreu nas discussões, entretanto reforçam ser importante a continuidade do projeto, mesmo sem a participação do Município, pois entendem que a sua falta de participação não pode afetar o Município de Rio das Ostras.

1. O Sr. Rodolfo Coimbra propõe que o projeto seja iniciado, devendo ser acionados os órgãos envolvidos quanto ao interesse em conduzir o projeto.

1. O Sr. Jolnnye Rodrigues pediu que receba atualizações quanto ao andamento do projeto e se colocou a disposição para contribuições.

1. Foi aprovado que o CILSJ inicie o processo de contratação do Plano de Rio das Ostras, contate a Prefeitura de Casimiro de Abreu e paralelamente avalie a conformidade desse processo.

2. O Sr. Rodolfo Coimbra fez uma breve introdução quanto ao SIGA e sua importância.

2. A Sra. Marianna Cavalcante, apresentou o SIGA e fez uma breve demonstração de seu funcionamento.

2. O Sr. José Carramenha corroborado pelo Sr. Rodolfo Coimbra elogiaram a apresentação do SIGA, as suas funcionalidades e a sua acessibilidade.

2. O Sr. Rodolfo Coimbra propõe que o CILSJ articule junto à CТЕАСОМ uma proposta de calendário de treinamento e apresente ao Comitê.

3. A Sra. Marianna Cavalcante fez uma breve apresentação do Projeto, onde foi pontuada a possibilidade de participação dos Usuários dos Recursos Hídricos no custeio da elaboração do Módulo 02.

3. O Sr. José Carramenha informou que para participação das Entidades Privadas no financiamento do projeto haverá a necessidade de justificativa, apresentação dos valores e cronograma fisico-financeiro, haja vista a necessidade das empresas apresentarem a solicitação ao seu Conselho Gestor.

3. O Sr. Fernando Medina sugere que seja feito a definição do valor total do recurso a ser aportado devendo haver os detalhamentos técnicos para o desembolso dos recursos. Dessa forma facilitará que as empresas entendam o projeto e se disponham a financiar o projeto.

3. O Sr. Rodolfo Coimbra solicita que o CILSJ apresente resumo das informações levantadas nesta reunião, sintetize-as e apresente a melhor forma de conduzir o processo.

3. O Sr. Fernando Medina pede que os membros Usuários sejam consultados para a elaboração do escopo técnico, pois facilitará o entendimento e possui financiamento por partes dos interessados.

3. O Sr. Rodolfo Coimbra sugere que o assunto seja discutido no Grupo de Trabalho de Revisão do Plano de Trabalho.

4. A Sra. Virginia Sá fez esclarecimentos quanto ao projeto e propôs o que seja enviado um oficio a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, a empresa Águas de Nova Friburgo e a AMA Lumiar, solicitando informação sobre o projeto.

4. O Sr. Rodolfo Coimbra sugere que a Sra. Virginia Sá faça um contato informal a Sra. Leideane Freire, representante da AMA Lumiar no Comitê, pedindo informações e consultando a possibilidade do envio dos documentos referente ao processo.

5. O Sr. Rodolfo Coimbra fez uma breve explicação sobre o ponto de pauta esclarecendo a importância do trabalho conjunto entre as Entidades respeitando as atribuições dos entes.

5. A Sra. Raquel Trevizam concordo com a importância do trabalho conjunto, e frisa que a sobre a importância da legalidade dos atos.

5. O Sr. Rodolfo Coimbra solicita a retirada da Nota de Repúdio do site do Comitê.

Encaminhamentos:

– CILSJ

1. Iniciar o processo de contratação do Plano de Rio das Ostras, contatar a Prefeitura de Casimiro de Abreu e avaliar a conformidade desse processo.

2. Articular junto à CTEACOM uma proposta de calendário de treinamento e apresentar ao Comitê

3. Referente ao ponto de pauta 03, sintetizar as informações apresentadas nesta reunião, realizando um detalhamento da melhor forma de condução do projeto.

– CBHMO

1. Pedir esclarecimento informal a AMA Lumiar, por intermédio de sua representação no Comitê, consultando a possibilidade de envio dos documentos do Ministério Público.

E nada mais havendo a tratar, esta reunião foi concluída às 11:38h.