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REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO DE COBRANÇA

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Data: 25/02/2026

REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO DE COBRANÇA

Membros presentes

Os componentes membros presentes na reunião foram Maria Inês Paes Ferreira (IFF – Macaé), Raphaela Ferreira (Marlim Azul Energia S.A.), Thièrs Wilberger (Casa dos Saberes), Affonso Albuquerque (EMATER-RJ), Bernard Vecci (Águas de Nova Friburgo S.A.), Leideane Freire (Instituto Bioacqua), Reginaldo Ramos (Companhia Estadual de Águas e Esgotos) e Nathália Braga e Miranda (Rio + Saneamento BL3 S.A.)

Ouvintes

Por sua vez, o grupo de ouvintes e convidados foi composto por Daniele Pereira (CILSJ), Thiago Cardoso (Relator / CILSJ), Marianna Cavalcante (CILSJ), Otávio Martins (BRK Ambiental), Bianca Gomes (EDF Norte Fluminense), Mauro Sérgio Calixto (Vale Azul Energia), Adriana Tenório (Usina Termelétrica Termomacaé) e Maria Aparecida Borges (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa).

Pauta

A pauta do encontro abrangeu três pontos principais: a apresentação da representante da Termelétrica Marlim Azul Energia acerca dos questionamentos realizados no GT Cobrança; a apresentação da representante da Termelétrica Termomacaé sobre os mesmos questionamentos; e a apresentação do representante da Termelétrica Vale Azul Energia a respeito das interrogações feitas no grupo.

Reunião

O resumo da reunião detalha que a Sra. Raphaela Ferreira, pela Marlim Azul Energia, defendeu a importância estratégica das termelétricas para a segurança do país e criticou o aumento do Preço Público Unitário (PPU) para R$ 0,15, considerando a elevação de 115% desproporcional e sem base técnica, embora o setor concorde com o ajuste de manutenção para R$ 0,08 com correções pelo IPCA até o fim da revisão do Plano de Recursos Hídricos (PRH). Ela explicou o funcionamento da usina, iniciada em 2023, que opera com eficiência hídrica de 0,87 m³/MW gerado e ocupa área reduzida em comparação a fontes renováveis. Informou também que questionamentos sobre balanço financeiro, passivos e emissões atmosféricas fogem à alçada normativa do cálculo do PPU e são tratados rigorosamente com o Inea. Em seguida, a Sra. Adriana Tenório apresentou o perfil da Termomacaé, usina de 922 MW arrendada à Petrobras desde 2007, apontando o indicador de eficiência hídrica de 0,36 m³/MWh em 2025 e o uso crítico da água captada no rio Macaé para o abatimento de emissões de NOx. Ela reforçou a crítica contra o escalonamento do PPU para R$ 0,15 (um salto de 128%) por prejudicar a competitividade em leilões e contestou o fato de a cobrança incidir no volume outorgado em vez do consumo real, pontuando que dados financeiros detalhados competem a esferas superiores da Petrobras ou Diário Oficial. Por fim, a apresentação formal do Sr. Mauro Calixto, da Vale Azul Energia, precisou ser adiada para o dia 8 de abril por falta de tempo, mas o representante sugeriu ao grupo avaliar uma fórmula de cobrança fundamentada no consumo real medido por hidrômetro, nos moldes do Ceará, e ressaltou que a empresa não tem capital aberto para publicar balanços e, embora detenha Licença de Instalação, ainda não está instalada. Nos encaminhamentos, fixou-se a reunião extraordinária para 8 de abril, a ordinária final para 7 de maio, o envio dos materiais apresentados e o compromisso do Sr. Mauro Sérgio em buscar ativamente os balanços públicos das térmicas após 30 de abril.

Data da Aprovação do Relatório: 15/05/2026