Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho PSA e Boas Práticas, Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras (CILSJ, entidade delegatária).
Data: 01 de abril de 2026. Tipo: Extraordinária. Coordenador: Affonso Albuquerque. Coordenador Adjunto: Maria Inês. Relator: Thiago Cardoso. Presentes e convidados: conforme listas acima.
Item 1: Andamento do PSA e do Boas Práticas.
– Foi feita apresentação detalhada do andamento das ações do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e do componente Boas Práticas. Destacaram-se o monitoramento e o acompanhamento técnico das propriedades participantes.
– Foram apresentados os resultados do monitoramento das áreas contempladas, com a evolução das ações implantadas e o acompanhamento das atividades de restauração previstas nos planos de trabalho. Algumas propriedades já atingiram a totalidade das ações previstas nesta etapa, o que mostra avanço significativo nas medidas de conservação e recuperação.
– Também foram apresentados dados do monitoramento hidrológico, com campanhas periódicas para avaliar os cursos d’água das microbacias contempladas. Os resultados preliminares indicam que os corpos hídricos monitorados permanecem dentro dos padrões das normativas vigentes.
– Foi relatado o monitoramento das parcelas de restauração, com registros de espécies nativas nas áreas acompanhadas, o que indica resultados positivos na recomposição ambiental. O acompanhamento técnico é contínuo, por visitas de campo e comunicação constante com os produtores, o que reforça o caráter colaborativo do programa.
– Desafio: a manutenção das áreas restauradas. Os custos de mão de obra e de insumos, como mudas nativas, subiram em relação aos valores dos orçamentos iniciais. Foi apontada a necessidade de avaliar alternativas para conseguir recursos adicionais que garantam a continuidade e a manutenção das ações já implementadas.
Item 2: II Cerimônia de Entrega dos Prêmios do PSA do CBH Macaé Ostras.
– Foi apresentada a minuta da carta-convite aos beneficiários. Os participantes a analisaram e sugeriram pequenos ajustes de redação e conteúdo.
– Discutiu-se a estrutura da apresentação institucional do evento. Sugeriu-se evidenciar de forma clara os valores investidos pelo Comitê ao longo do programa. Isso inclui o valor destinado a cada beneficiário, os pagamentos de anos anteriores e a previsão de repasses futuros. O objetivo é demonstrar a relevância e o impacto do programa e estimular o interesse de novos participantes.
– Foram tratados aspectos logísticos: participação dos beneficiários, verificação da demanda de transporte e ajustes finais na apresentação e nos materiais de comunicação.
Item 3: Diagnósticos de microbacias para o 2º ciclo do PSA.
– Foi apresentado o status da contratação dos estudos técnicos para aprofundar os diagnósticos das microbacias que poderão integrar o segundo ciclo. Estão sendo estruturados dois escopos:
– 1º escopo: atualização do diagnóstico das microbacias do alto curso do rio Macaé, com início previsto em abril/2026 e conclusão estimada em junho/2026.
– 2º escopo: diagnóstico das microbacias da região serrana de Macaé e Casimiro de Abreu, com início previsto em maio/2026 e término estimado em agosto/2026.
– Foi ressaltada a importância desses estudos para planejar o próximo ciclo e definir as áreas prioritárias para novas ações de PSA. Dadas as limitações de recursos e de capacidade operacional, será preciso estabelecer critérios de priorização entre as microbacias. O GT deverá contribuir com a análise técnica e estratégica para apoiar a decisão sobre as áreas contempladas.
Item 4: Roda de Conversa do Programa RPPN-RJ.
– Foi abordada a roda de conversa sobre o Programa RPPN no estado do Rio de Janeiro, prevista para o final de abril de 2026.
– A atividade busca dialogar com proprietários rurais e interessados na criação ou fortalecimento de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e ampliar a divulgação de iniciativas de conservação em áreas privadas.
– Pediu-se aos integrantes do GT que indiquem possíveis participantes, especialmente proprietários de áreas com potencial para RPPN ou que já tenham iniciativas de conservação.
– Estão sendo feitas articulações com instituições e associações ligadas aos RPPNistas, para fortalecer a mobilização e garantir participação representativa. A equipe organizadora conduz a comunicação e divulgação com os parceiros institucionais.
Encaminhamentos
1. Consolidação do monitoramento do PSA: consolidar a planilha de monitoramento (período anterior e atualizações recentes). Ela incluirá acompanhamento das propriedades, relatórios hidrológicos, registros de visitas técnicas e demais dados. Depois será disponibilizada ao GT em formato editável e em PDF.
2. Aporte adicional nas áreas de restauração: consultar o setor administrativo sobre a possibilidade de aporte adicional para manutenção das áreas restauradas no Boas Práticas, diante do aumento dos custos de mão de obra, insumos e mudas. Depois, apresentar alternativas ao GT.
3. Análise contratual: analisar os processos, as prestações de contas já enviadas e as condições contratuais, para avaliar a viabilidade de aporte complementar. O retorno será dado ao GT.
4. Carta-convite aos beneficiários: após a revisão e aprovação na reunião, finalizar e enviar a carta-convite com informações sobre a cerimônia e orientações de participação.
5. Logística de transporte: verificar internamente a demanda de transporte dos beneficiários e adotar as providências para o deslocamento, quando aplicável.
6. Apresentação institucional do PSA: ajustar e atualizar a apresentação, com os seguintes itens, e enviar aos integrantes para validação:
– valores pagos aos provedores ao longo dos anos;
– valores totais investidos pelo Comitê;
– ajustes nos títulos e na organização das informações;
– materiais institucionais do programa;
– dados atualizados do monitoramento hidrológico e das campanhas recentes;
– imagens ilustrativas dos métodos de monitoramento em campo.
7. Correções nos materiais: corrigir pontualmente redação, nomes e informações nas apresentações e documentos do programa.
8. Ciclo do PSA: verificar a duração do ciclo e o alinhamento das datas de contratação e publicação de editais com o cronograma oficial.
9. Diagnósticos de microbacias: contatar as instituições responsáveis pelos estudos para verificar o andamento do escopo técnico e organizar a apresentação ao GT. Foi discutida a possibilidade de aproveitar experiências e procedimentos de contratação anteriores para agilizar o processo.
10. Microbacias prioritárias: como não será possível atender todas as áreas diagnosticadas no próximo ciclo, o GT deverá contribuir com a priorização das microbacias estratégicas.
11. Diretrizes de priorização nos diagnósticos: os estudos deverão indicar, no escopo técnico, áreas prioritárias para investimentos futuros em PSA.
12. Mobilização para a Roda de Conversa sobre RPPNs (encaminhamento sem número no PDF): os integrantes do GT indicarão potenciais proprietários e interessados. Haverá articulação com associações e representantes do setor.
13. Contato com instituições parceiras: contatar entidades representativas de RPPNistas para apoiar a divulgação e incentivar a participação de proprietários que já têm ou queiram criar RPPNs.
14. Definição e divulgação do evento: acompanhar a definição do horário e dos materiais de divulgação com os parceiros. Se os materiais oficiais não saírem no prazo, será elaborada alternativa para divulgar nos canais institucionais e redes de contato do Comitê.
15. Início da divulgação da Roda de Conversa: assim que houver informações e materiais, iniciar a divulgação da roda de conversa nos canais institucionais e grupos de comunicação regionais.
