A reunião iniciou-se às 9h, com a solicitação de inclusão do ponto de pauta sobre a Roda de Conversa da ETE Lumiar e inversão para o primeiro ponto pela Sra. Maria Inês, sob justificativa de ter sido uma deliberação da Plenária, o tempo de discussão do assunto trazido há mais de um ano pela Sra. Virginia e de sua importância para esclarecimentos à comunidade de Lumiar. A Sra. Juliana demonstrou preocupação quanto ao tempo da reunião pela necessidade de incluir mais um informe. Sra. Maria Inês informou que ainda precisaria ser encaminhado à CTEACOM e que envolvia um conflito pelos usos recreativo e paisagístico da água. Os membros concordaram com a alteração.
O Sr. Valbert acatou, porém expôs que já haviam deliberado sobre em Plenária. A Sra. Virgínia trouxe que a comunidade local está descontente com a falta de atualização e comunicação sobre a instalação da ETE em Lumiar. Complementou que a gestão anterior da AMA Lumiar já havia recebido a documentação do projeto de construção da ETE, porém a mesma não foi repassada para a gestão atual, afirmação reforçada pela Sra. Inês, e afirmou que grande parte dos conflitos se dá por essa falta de comunicação e transparência. A Sra. Maria Inês trouxe a solicitação de reenvio da documentação pela AMA Lumiar e argumentou que eles têm o direito de solicitar como membros do CBH, podendo também ter acesso pelas fontes oficiais, visto que o processo de licenciamento é de domínio público, mas que desejava consultar aos membros se caberia conceder esta solicitação.
O Sr. Valbert concordou e afirmou que a troca de informações é fundamental para sanar essas dúvidas. Em seguida, contextualizou sobre a desinformação disseminada a respeito da construção da ETE Lumiar, citando a apresentação do projeto básico de licenciamento na assembleia da AMA Lumiar, onde a grande maioria dos presentes não estava disposta a ouvir os esclarecimentos da concessionária, mas sim causar tumulto, com a confirmação e reforço do Sr. Bernard. Afirmou que houve mais um convite para participação em reunião da nova gestão da AMA Lumiar e que foi realizada uma visitação com representantes locais na ETE em Olaria, Nova Friburgo, para mostrar o funcionamento. Concluiu que não se opõe em disponibilizar os documentos, mediante a formalização por meio de um oficio, e que esses documentos também podem ser solicitados na Secretaria de Meio Ambiente.
O Sr. Benjamin ressaltou a importância da disseminação das informações, concordando com o que pudesse ser feito para facilitar a compreensão da sociedade e sugeriu a disponibilização da gravação da reunião do GT Saneamento para a AMA Lumiar, na qual a prefeitura de Nova Friburgo apresentou o processo de licenciamento da ETE, fala reforçada pela Sra. Maria Inês. Sobre os documentos alertou sobre as informações sensíveis, como dados cadastrais da empresa. A Sra. Virgínia ressaltou a relevância da participação da prefeitura de Nova Friburgo na Roda e destacou que grande parte das reclamações da comunidade se dá pela sua falta de atuação.
A Sra. Jaqueline comentou que a polêmica do assunto na comunidade era inflado pelo desconhecimento do funcionamento de uma ETE e pela localização da instalação sugerindo maiores esclarecimentos sobre o projeto. A Sra. Juliana sugeriu que a roda fosse mediada pelo CBH Macaé Ostras para trazer uma visão neutra e mediadora do assunto. O Sr. Valbert solicitou à Sra. Jaqueline a elaboração de levantamento das demandas e questionamentos da comunidade em relação à ETE para que a concessionária possa se preparar e levar as respostas para Roda de Conversa, com o reforço do Sr. Bernard, que sugeriu os dias 21 e 22 de maio entre 18h e 19h para realização da Roda. A Sra. Virgínia sugeriu o início do mês de junho devido à proximidade. A Sra. Juliana encaminhou à CTEACOM para definição de detalhes da organização do evento.
Encerrando o ponto, a palavra foi passada aos representantes do INEA para o segundo ponto de pauta. A Sra. Vanessa Flores, então Diretora de Recuperação Ambiental do INEA, apresentou o programa limpa rios e suas principais ações nos municípios da RH VIII. A Sra. Vanessa convidou o Sr. Carlos, Gerente responsável pelas Áreas de Intervenção do Programa, que esclareceu sobre demandas realizadas serem encaminhadas pelas prefeituras dos municípios.
Logo a Sra. Maria Inês interveio e esclareceu que o canal do Medeiros e o rio Bengalas não estão localizados na RH VIII, conforme as novas divisões das regiões hidrográficas de acordo com a nota técnica do INEA, e informou compreender sobre as demandas serem encaminhadas pelas prefeituras dos municípios e que não necessariamente coincidem com os dados das RH.
A Sra. Thayná questionou a extensão do canal Campos Macaé que estaria recebendo a dragagem e se há alguma preocupação quanto à recuperação das margens do canal. O Sr. Carlos informou que estariam previstos entre 3 km para o canal do Capote e 5 km para o canal Campos Macaé, sendo o executado até então 2.700 m no canal do Capote e 100 m no canal Campos Macaé. A Sra. Thayná questionou em qual trecho do canal especificamente foram realizadas as dragagens e o Sr. Carlos comunicou que iria verificar internamente.
A Sra. Maria Inês resgatou a apresentação sobre o Programa Limpa Rios Comunidades, uma modalidade distinta, realizada ao GT e que utilizaria mão de obra da comunidade local e afirmou que essa teria sido a intervenção aprovada pelo GT Saneamento e completou afirmando que o CBH não se sentiu confortável para indicar trechos para a modalidade em curso.
A Sra. Thayná questionou a Secretaria Municipal responsável pela indicação dos trechos e reforçou o questionamento sobre ações previstas para a revitalização das margens dos canais dragados. A Sra. Vanessa indicou a Secretaria de Meio Ambiente do Município como responsável por sinalizar os trechos e que o Programa não possui nenhum tipo de ação prevista para recuperação das margens. O Sr. Benjamin parabenizou a apresentação sugeriu a aplicação da ação para o rio Macaé, após o encontro com o rio Sana, porém questionando qual modalidade seria a ideal, visto ser um local de uso recreativo.
A Sra. Daniele informou que foi comunicada pelo grupo Águas de Casimiro sobre a impossibilidade de realizar a apresentação prevista para a próxima pauta. O Sr. Benjamin questionou a abrangência da apresentação, afirmando que Casimiro tem uma concessionária própria que abastece a sede do município e a Águas do Rio que abastece Barra de São João, onde é morador há mais de 50 anos. Completou alegando que a captação de água realizada no morro São João (RH VI) para abastecer Barra de São João estaria também abastecendo Rio das Ostras e que, após isso, os problemas de abastecimento em Barra de São João se intensificaram. A Sra Daniele informou que a apresentação da Águas de Casimiro seria voltada para atuação dentro da RH VIII, a qual foi sinalizada aos responsáveis durante a solicitação.
A Sra. Maria Inês sugeriu a Sra. Daniele verificasse a afirmação do Sr. Benjamin e afirmou que uma parte de Rio das Ostras não pertence à RH VIII, de acordo com a atualização dos limites das RH pelo Inea e CERHI. E completou afirmando que, se for o caso de uma transposição de abastecimento da RH VI para a RH VIII, esse assunto deve ser levado ao GT Transposição. O Sr. Benjamin comentou que o morro São João está provavelmente fora da jurisdição do comitê, está na RH VI A Sra. Juliana argumentou afirmando que a água que abastece Rio das Ostras e Barra de São João vem de Rio Dourado.
A Sra. Nathalia esclareceu que a Rio+ assumiu o abastecimento de Rio das Ostras (RH VIII) e de Barra de São João (RH VI) e que a água distribuída em Rio das Ostras (RH VIII) seria captada em Macaé (RH VIII) e tratada em Casimiro de Abreu (RH VI). O Sr. Benjamin alegou que teria uma complementação do abastecimento de água de Rio das Ostras com a captação realizada no morro São João, porém a presente reunião não previa tal assunto.
Em seguida, foi iniciado o terceiro ponto de pauta com a Sra. Daniele informando sobre a publicação do edital de convocação referente à contratação do PMSB-RO, realizada em 17 de abril, e que estaria em processo licitatório para contratação. O Sr. Jolnnye solicitou esclarecimentos sobre a impugnação do edital publicada no dia 08 de maio. A Sra. Maria Inês sugeriu aos membros que fosse solicitada a presença da Sra. Claudia para tal, porém a Sra. Daniele informou que a Sra. Claudia estaria em uma oficina presencial com INEA na RH VI e que verificaria internamente. O Sr. Jolnnye informou que recebeu e precisava retornar a um oficio da promotoria pública sobre a contratação do PMSB-RO. A Sra. Maria Inês solicitou que a Sra. Cláudia enviasse um áudio com os esclarecimentos necessários.
Iniciando o quarto ponto de pauta, a Sra. Juliana informou que as operações de coleta e tratamento de esgoto sanitário no município de Rio das Ostras passaram a ser realizada pela Concessionária Rio+ saneamento, esclarecendo que o abastecimento de água já estava com a nova concessionária desde agosto de 2022.
Passando ao quinto ponto de pauta, Sra. Maria Inês solicitou esclarecimento à Sra. Andressa e resgatou a ausência de colaboração da CEDAE durante a revisão do Plano de Saneamento Básico de Macaé e que as informações do Plano de Recursos Hídricos (PRH) são relacionadas ao cenário de 2012 e que os dados mais atualizados estão em avaliação técnica na Revisão do Plano de Recursos Hídricos em curso no momento. Dessa forma, não seria viável disponibilizá-los e que o compartilhamento de informações seria de grande valia para as duas instituições, já que o CBH também havia encaminhado um oficio para atualização do PRH.
A Sra. Andressa esclareceu sobre a perda no acompanhamento de solicitações durante a troca nos representantes da CEDAE na Revisão do PMSB de Macaé. Sobre o ponto de pauta, informou que a origem do pedido foi a contaminação ocorrida em Laranjal e que a proposição de solicitação e implantação do monitoramento no rio Macaé e do Plano de Segurança das águas surgiu do Engenheiro Reginaldo Ramos, representante da CEDAE na RH IX e no momento de férias, mediante ao trabalho lá realizado. Também informou que recebeu o oficio do CBH Macaé Ostras com as solicitações dos dados e que já foi encaminhado internamente para retorno.
A Sra. Maria Inês reforçou a importância do canal aberto entre as instituições para garantir a Segurança Hídrica Regional, que seria uma das vertentes do PRH, bem como da participação da CEDAE no Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Revisão do Plano de Bacia que estaria realizando esta ação. Em seguida, solicitou a elaboração de um oficio resposta à solicitação da empresa e convidando a CEDAE para compor o GT, com o acordo dos membros.
Nada mais a tratar, a Sra. Juliana agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 10h55.
