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REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO DE TRANPOSIÇÃO

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Data: 27/09/2024

REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO DE TRANPOSIÇÃO – RIO MACABU – OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO CBH MACAÉ Nº 219/2024

Membros presentes

Maria Inês Paes Ferreira (IFF Macaé); Ângela Arêas (PMCM); Fernando Medina (UTE Norte Fluminense).

Ouvintes

Renata Heizer (PMTM); Thaís Nacif (AGEVAP); Zenilson Coutinho (CBH BPSI); Ednilson
Gomes (CILSJ); Karoliny Barreto (CILSJ).

Pauta

1. Atualização sobre os projetos disponíveis da RH-IX;
2. Apreciação da Resolução conjunta para financiamento do projeto na RH-IX.

Atualização de Pauta:

A reunião teve início às 14h09, com a Sra. Maria Inês apresentando a primeira pauta. A
Sra. Thaís informou que a minuta resolução, elaborada em conjunto com o Grupo de Trabalho do
CBH Macaé Ostras, foi apresentada aos membros do Grupo de Trabalho de Transposição do
Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (CBH BPSI) e aprovada pelos mesmos. Posteriormente, a
minuta deverá passar pela Câmara Técnica Consultiva e, em seguida, pela Plenária do CBH BPSI.
A Sra. Thaís apontou que uma das dúvidas levantadas foi sobre os projetos que seriam
executados, questionando se eles ocorreriam antes ou depois do diagnóstico. A Sra. Maria Inês explicou que, apesar da Bacia de Macabu não ser tão grande, era provável que o diagnóstico extrapolasse os recursos que poderiam ser destinados. Por isso era necessário entender se existiam outros projetos igualmente importantes, de menor custo, para os quais os recursos poderiam ser direcionado.

A Sra. Thaís informou que na resolução existe um artigo enfatizando que a primeira ação seria o diagnóstico. A Sra. Maria Inês argumentou que era necessário estabelecer o que seria diagnosticado e questionou se esse recurso estava na PAAD do CBH BPSI. A Sra. Thaís informou que a PAAD aprovada não previa recursos para projetos da bacia de Macabu: apenas estava prevista a elaboração da resolução. Ações com recursos do CBH BPSI só poderiam ocorrer em 2025. A Sra. Maria Inês pontuou que o primeiro ponto a ser debatido era qual o tipo de diagnóstico deve ser executado na bacia. A Sra. Thaís sugeriu realizar uma pesquisa de preços dos possíveis diagnósticos que podem ser feitos e informou que iria agendar uma reunião do CBH BPSI para decidir qual modalidade poderia ser feita na região. A Sra. Ângela concordou e informou que, posteriormente, iria entrar em contato com a Sra. Thais para agendar essa reunião. Todos concordaram com as sugestões apresentadas.

Seguindo para o segundo ponto de pauta, a Sra. Maria Inês iniciou a leitura da minuta explicando as alterações feitas anteriormente e informou que, após a reunião, a resolução passaria pela CTIL e posteriormente pela Plenária para aprovação. A Sra. Ângela informou que não houve solicitação de alteração por parte do Grupo de Transposição do CBH BPSI. A Sra. Thais perguntou se a resolução seria enviada finalizada para CBH BPSI e se poderia ser enviada até o dia 4 de outubro. A Sra. Maria Inês confirmou, informando que assim que assim que passasse pela CTIL, enviaria o documento ao Comitê da RH-IX.

Nada mais a tratar, todos agradeceram e a reunião encerrou-se às 14h45.

Reunião

Data da Aprovação do Relatório: