REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PSA E BOAS PRÁTICAS OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO CBH MACAÉ Nº 082/2024
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- 15h30
REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PSA E BOAS
PRÁTICAS
OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO CBH MACAÉ Nº 082/2024
Membros presentes
Affonso Albuquerque (EMATER-RJ); Maria Inês Paes (IFF Macaé); Virgínia Sá Rego (Casa dos Saberes); Eduardo Bini (CECNA); Tamiris Lima (AMA Lumiar); Kátia Albuquerque (Bioacqua); Francisco Brant (S.O.S. Praia do Pecado); Valbert Schott (Águas de Nova Friburgo); Benjamin Sicsu (ABRAGEL).
Ouvintes
Affonso Albuquerque (EMATER-RJ); Maria Inês Paes (IFF Macaé); Virgínia Sá Rego (Casa dos Saberes); Eduardo Bini (CECNA); Tamiris Lima (AMA Lumiar); Kátia Albuquerque (Bioacqua); Francisco Brant (S.O.S. Praia do Pecado); Valbert Schott (Águas de Nova Friburgo); Benjamin Sicsu (ABRAGEL).
Pauta
1. Apresentação dos Agentes de Mobilização selecionados;
2. Apresentação de trabalho premiado no XI ECOB sobre o Programa PSA e Boas
Práticas;
3. Informes relativos ao evento de encerramento do projeto “Agroecologia nas Montanhas”.
1. Apresentação dos Agentes de Mobilização selecionados;
2. Apresentação de trabalho premiado no XI ECOB sobre o Programa PSA e Boas Práticas;
3. Ampliação da área de abrangência do Programa PSA;
4. Encerramento do projeto “Agroecologia nas Montanhas” e inclusão do programa Boas Práticas como ampliação do novo Agroecologia das Montanhas.
Reunião
A reunião iniciou-se às 15h40, com a solicitação do Sr. Affonso de inclusão de um ponto de pauta “Ampliação da área de abrangência do Programa PSA”, além da alteração no texto do último item de pauta para “Encerramento do projeto Agroecologia nas Montanhas e inclusão do programa Boas Práticas como ampliação do novo Agroecologia das Montanhas”. As alterações foram aceitas pelos presentes a pauta foi aprovada. Em seguida, o Sr. Affonso indagou qual o custo do projeto “Agroecologia nas Montanhas”. A Sra. Alice informou o valor como em torno de R$ 249.910,00.
Iniciando o primeiro ponto de pauta, o Sr. Affonso perguntou o total de agentes mobilizadores. A Sra. Alice informou que seriam dois agentes que iniciaram os trabalhos no dia 25 de abril e que, a princípio, estavam estudando os documentos, as atividades envolvidas e a área de abrangência do Programa. Acrescentou que estavam traçando estratégias para incursão no campo e para uma melhor abordagem com os proprietários que já demonstraram interesse em participar do programa.
Em seguida, a Sra. Alice apresentou os agentes mobilizadores e destacou que eles já são moradores da localidade e estão cientes dos problemas da região. Informou também que os agentes iriam visitar todas as microbacias da região, incluindo as microbacias prioritárias e secundárias da região. O Sr. Affonso solicitou mais detalhes sobre as estratégias que seriam usadas pelos agentes mobilizadores e quais localidades eles visitariam. A Sra. Alice explicou que iria apresentar um cronograma já pensado na possibilidade de alterações conforme o retorno dos dados de campo.
O Sr. Affonso sugeriu focar inicialmente nas microbacias prioritárias (Santa Margarida, Tapera, e Sibéria), ampliando apenas depois do retorno das microbacias prioritárias. A Sra. Alice esclareceu que, seguindo o planejamento realizado, haveria tempo suficiente para visitar todas as microbacias previstas. O Sr. Affonso propôs realizar o trabalho em duas etapas: a primeira etapa incluiria a seleção, análise e aprovação para entender o quantitativo dos produtores e áreas de atuação do programa e a segunda etapa consistiria na consolidação e ampliação da área de atuação do programa.
A Sra. Maria Inês comentou que essas etapas deveriam ser seguidas e que, com o cronograma planejado, os agentes conseguiriam realizar todas as visitas. A Sra. Alice projetou o cronograma e exemplificou toda a estratégia de mobilização, explicando que cada etapa tem um objetivo a ser cumprido, focando nas microbacias prioritárias. Ela ressaltou que, no momento, os agentes mobilizadores iriam para a pesquisa de campo e que não seria possível realizar as inscrições imediatamente, pois os proprietários precisariam apresentar uma série de documentações. Ela completou dizendo que as primeiras três semanas seriam avaliadas para verificar o resultado em termos de inscrições.
A Sra. Maria Inês concordou com a Sra. Alice e comentou que a apresentação do cronograma facilitou a compreensão das estratégias de mobilização. O Sr. Affonso comentou que, na opinião dele, o cronograma deveria ser mais simplificado, com uma distinção mais clara entre as etapas. Também questionou se os agentes foram contratados como pessoas físicas ou jurídicas. Em seguida, sugeriu, após uma avaliação do GT, avançar para outras áreas prioritárias.
Em seguida, o Sr. Affonso reforçou que na primeira etapa do trabalho de mobilização fossem incluídas as três microbacias definidas desde o início, e que, após o retorno dos agentes, conforme os dados coletados, a atuação fosse ampliada para outras microbacias. A Sra. Maria Inês reforçou que tal estratégia foi adotada no cronograma apresentado pela Sra. Alice, com a primeira etapa ocorrendo na primeira semana.
Em seguida, o Sr. Affonso sugeriu que a Sra. Alice atualizasse o formato do cronograma, reorganizando as cores dos marcadores das microbacias, pois, para ele, a distinção entre as etapas não estava clara. Sugeriu também realizar uma reunião logo após a finalização de cada etapa. A Sra. Maria Inês sugeriu inverter a ordem, colocando Sibéria novamente para o dia 15, e assim fechar a metade da segunda semana como a primeira etapa. Os membros concordaram.
Logo depois, o Sr. Affonso questionou se havia alguma resolução vigente que ampliava a área de atuação do PSA e se isso havia sido oficializado. A Sra. Alice respondeu a pergunta anterior sobre a contratação dos agentes como pessoas fisicas através de um edital de seleção simplificado e comentou que foi publicada uma errata ao edital com o mapa das microbacias, que indicava a ampliação da área de abrangência.
O Sr. Affonso perguntou sobre a oficialização em nível do CBH. A Sra. Alice e a Sra. Maria Inês explicaram que diante de uma baixa adesão inicial ao chamamento público e uma conversa que se teve em relação à área de abrangência das microbacias, foi publicada uma errata comunicando a ampliação do programa. Informou que a situação foi levada à Plenária para apreciação e aprovação.
O Sr. Affonso chamou a atenção quanto à divulgação do processo de chamamento e alertou sobre o tempo necessário para se visitar uma microbacia. A Sra. Maria Inês esclareceu que o cronograma projetado pela Sra. Alice previa dois dias por microbacia. A Sra. Virginia colocou a preocupação quanto à divulgação, que o reforço do alcance da divulgação seria feito por meio das redes sociais. O Sr. Affonso sugeriu um intervalo entre as etapas, justificando que, além de ser necessário para divulgação, possibilitaria alocar uma reunião do GT PSA. A Sra. Virginia destacou que o mês de maio estava com a agenda fechada de reuniões de várias instâncias e questionou se haveria tempo suficiente.
O Sr. Affonso comentou que precisaria das reuniões para avaliar os dados trazidos pelos agentes mobilizadores. Em seguida, a Sra. Maria Inês explicou a dinâmica de deliberação vigente nas instâncias, onde era necessário um membro de cada segmento. Afirmou que, caso fosse acordado realizar as reuniões entre as etapas, seria necessário que ocorressem nos dias em que os agentes mobilizadores não estivessem em campo, justamente para expor como foi a experiência na incursão. O Sr. Affonso questionou como ficou a situação da empresa que seria alocada no escritório da APA Macaé de Cima.
A Sra. Raquel esclareceu que o Presidente em exercício do CILSJ estava retomando as
atividades e que o processo de contratação da empresa a ser alocada na sala da APA seria
encaminhado para assinatura na próxima semana. A Sra. Alice comentou sobre a assinatura do contrato, mencionando que, mesmo após a assinatura, o técnico não iniciaria os trabalhos de imediato, pois ainda haveria a etapa de alinhamento inicial com a contratada e de revisão e aprovação do plano de trabalho. Comentou que seria possível realizar uma reunião com o GT com os agentes mobilizadores para que trouxessem o retorno das ações de mobilização.
No que tange à divulgação, a Sra. Alice afirmou que materiais já estavam em produção e se fosse mais estratégico e viável, iriam imprimir cartazes para fixar em pontos estratégicos dos locais de interesse. A Sra. Maria Inês aprovou a ideia de fixação dos cartazes, citando como exemplo a oficina de encerramento do Agroecologia, sobre a qual algumas pessoas só tiveram conhecimento por meio deles. Em seguida, os agentes mobilizadores, Sr. Sérgio e Sr. Klaus apresentaram aos presentes um pouco sobre sua respectiva trajetória profissional.
O Sr. Affonso questionou se os agentes já possuíam uma estratégia logistica para a visitação, se começariam pelo alto curso ou pela parte mais baixa, referindo-se especificamente à jusante e à montante da captação de água. A Sra. Maria Inês reforçou ao Sr. Affonso que, independentemente de ser jusante ou montante, a prioridade era os proprietários de RPPN.
A Sra. Alice comentou que não havia informações sobre a localização dos pontos de captação nas microbacias secundárias e que essa variável não havia sido considerada para essas microbacias. Em seguida, apresentou novamente a organização e linearidade do cronograma das visitas dos agentes de mobilização. Destacou que a dinâmica de incursão nas microbacias foi reavaliada, considerando garantir um representante no escritório da APA Macaé de Cima, tendo em vista que havia inscrições presenciais e o processo de contratação da empresa que ficaria alocada ainda não ter sido finalizado.
Em seguida, a Sra. Maria Inês sugeriu que, durante as visitas de campo, começassem pelo ponto mais alto da bacia e fossem percorrendo até a parte mais baixa. Ela também sugeriu que, caso fossem localizados pontos de captação alternativos, fossem georreferenciados, e que, se houvesse alguma RPPN inserida e não prevista no traçado, fosse realizado o contato com os proprietários. Trouxe com um item relevante que poderia ser abordado com os proprietários sobre buscarem o site do Inea para obter as certidões de regularização das captações alternativas. A Sra. Tamiris questionou a abrangência das microbacia em uma rua esclarecida pelo Sr. Klaus, que informou que iria levar o material impresso para apresentar os locais dessas microbacias que estariam presentes no programa.
Como encaminhamento ficou agendada a reunião no dia 17 de maio, às 14h30, com o
retorno das mobilizações. Os agentes mobilizadores agradeceram e se despediram. O Sr. Affonso os convidou a permanecer para acompanhar a apresentação seguinte.
Avançando para o segundo ponto de pauta, o Sr. Rodrigo Campos apresentou-se aos membros do GT, detalhando seu histórico acadêmico e profissional. Em seguida, apresentou o trabalho premiado no XI ECOB, intitulado “Pagamento por Serviços Ambientais Hídricos em Áreas de Interesse para a proteção de mananciais no municipio de Nova Friburgo – RJ”. A Sra. Maria Inês questionou o Sr. Rodrigo sobre as intervenções mencionadas em seu trabalho, perguntando se elas estavam relacionadas apenas ao PSA ou também às Boas Práticas Agrícolas. Ela explicou a diferença entre os programas, destacando que o PSA remunerava o produtor rural por prestar serviços ambientais em áreas de interesse para a proteção dos mananciais.
O Sr. Rodrigo argumentou que, de acordo com a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, o PSA pode ser considerado uma forma não remuneratória. O Sr. Affonso solicitou que a apresentação e o artigo fossem disponibilizados. O Sr. Rodrigo respondeu que esses materiais já haviam sido enviados a Sra. Daniele para que todos tivessem acesso. Os membros solicitaram a divulgação do trabalho no site do CBH.
No terceiro ponto de pauta, o Sr. Affonso solicitou um breve resumo sobre as áreas envolvidas. A Sra. Daniele apresentou a errata publicada no edital de chamamento público que trazia a inclusão das microbacias secundárias responsáveis pelo abastecimento de vilas fora do perímetro urbano e sem abastecimento de concessionária na área de abrangência com a justificativa. Foi mostrado o mapa com a área anterior e o mapa que indicava as áreas das microbacias incluídas (Córrego da Glória, Córrego afluente do Córrego da Benfica, Córrego da Adutora, Córrego afluente do rio Macaé, Córrego do Abrahão, Córrego à montante do Córrego do Abrahão). A Sra. Alice esclareceu que a cor mais clara seriam as microbacias secundárias, mapeadas no diagnóstico realizado em 2016, e que plotou estas informações no Google Maps para orientação dos agentes em campo quanto à área abordada estar incluída ou não.
Não havendo mais dúvidas foi iniciado o quarto ponto de pauta. A Sra. Maria Inês
destacou que a oficina foi extremamente enriquecedora e mencionou que tudo correu tudo conforme o esperado. Citou a roda de conversa como ponto alto da oficina, na qual os agricultores familiares solicitaram outra edição do Projeto. Acrescentou que o projeto foi muito bem aceito pela comunidade e que, em conversa com a Sra. Cláudia, verificou que seria possível utilizar parte dos recursos alocados na rubrica do Programa PSA e Boas Práticas para a realização de um novo projeto de Agroecologia e a inclusão do Programa de Boas Práticas. O Sr. Affonso sugeriu que se invertesse o enfoque para “Boas Práticas aplicadas à Agroecologia”.
A Sra. Alice observou que, dos oito núcleos agroecológicos, apenas um estaria na área de abrangência do Programa de PSA. O Sr. Affonso propôs que a equipe elaborasse uma proposta para incluir os demais núcleos fora da área de abrangência da microbacia. A Sra. Maria Inês sugeriu que, dentro das possibilidades dos recursos disponíveis, fosse realizado um estudo de diagnóstico adicional. A Sra. Alice contextualizou o período intenso de demandas, mas que a ação estaria no radar das atividades a serem desempenhadas. Os membros compreenderam e solicitaram a inclusão entre as demandas, deixando apenas como um informe à Plenária.
Nada mais a tratar, o Sr. Affonso agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 17h09.