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REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO REVISÃO DO PLANO DE BACIA OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO CBH MACAÉ Nº 132/2024

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Data: 10/06/2024

REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO REVISÃO DO
PLANO DE BACIA
OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO CBH MACAÉ Nº 132/2024

Membros presentes

Raphaela Moreira Ferreira (Marlim Azul), Leonardo Silva Fernandes (INEA- SUPMA), Maria
Inês Paes Ferreira (IFF-Macaé), Paulo Roberto Ferreira (PMNF), Adiane Conceição de Oliveira
(PMRO), Evelyn Raposo (PMM), Virgínia Sá Rego (Casa dos Saberes), Tamiris da Rocha Lima
(AMA Lumiar), Fernando Jakitsch Medina (UTE Norte Fluminense), Maria Aparecida Vargas
(ABRAGEL) e Mauro Calixto (Vale Azul).

Ouvintes

Julia Rangel (RHA/ALPHA), Maíra Moura (RHA/ALPHA), Julia Rangel (RHA/ALPHA),
Cláudia Magalhães (CILSJ), Alice Azevedo (CILSJ), Ednilson Gomes (CILSJ), Fernanda Hissa
(CILSJ) e Camila Carvalho (CILSJ).

Pauta

1. Aprovação do Produto 02 – Relatório de Caracterização Física-biótica da Área de Estudo.

Reunião

A reunião teve início às 14h07, a Sra. Maria Inês pediu que os ofícios de solicitação de
dados passassem a ser assinados pelo CILSJ. A Sra. Fernanda informou que todos os ofícios já
haviam sido enviados. A Sra. Raphaela sugeriu que, caso haja novos ofícios, fossem reavaliados
para que o CILSJ assinasse. A Sra. Alice questionou se os membros teriam algum apontamento sobre o produto. A Sra.
Maria Inês destacou que na página 131, segundo parágrafo, mencionava as Reservas Particulares
do Patrimônio Natural (RPPNs) como Unidades de Conservação (UC) de uso sustentável e
indicou a necessidade de correção, citando o Decreto Estadual n° 40.909/2007, que categoriza as
RPPNs estaduais como UCs de proteção integral. Solicitou a revisão do mapa 12, na página 134,
verificando se todas as RPPNs marcadas como uso sustentável são reconhecidas a nível federal.
Além disso, solicitou que no quadro 4, na página 132, fosse conferido se das oito RPPNs listadas
alguma é reconhecida pelo estado do Rio de Janeiro. Aproveitou para elogiar a RHA pelo
aprimoramento do documento.

Data da Aprovação do Relatório: 02/09/2024