O Sr. Affonso deu inicio a Reunião do GT PSA apresentando e recepcionando os novos membro do Grupo de Trabalho, A Sra. Katia Albuquerque, representante da BIOAqua, e Luiza Ottoni, representante da AMA Lumiar. Em seguida, a Sra. Luiza explicou que estava presente substituindo a Sra. Leideane que não pode estar presente no dia e acompanharia as reuniões seguintes. Na ocasião, o Sr. Affonso convidou o Sr. Ricardo Voivodic (APA-MC) para fazer parte do GT PSA, pois poderia contribuir muito com seu conhecimento. O Sr. Ricardo aceitou fazer parte do GT PSA. Dando seguimento ao ponto 2 da pauta, foi apreciada a Minuta de Resolução que Aprova a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos básicos, executivos e fiscalização das obras de saneamento do CBHMO; a mesma foi aprovada com ressalva das seguintes alterações: inserir a palavra “implantação” após a palavra “estruturação” no Artigo 1″ e confirmar com o CILSJ o valor correto para o projeto. Dando inicio ao ponto 3 da pauta, foi apreciada a Resolução sobre PSA e Boas Práticas, onde foram sugeridas as seguintes alterações: substituição do termo “Integra a Resolução” por “Altera as Resoluções” na ementa da Resolução; retirada do termo “e revoga as resoluções supracitadas” ao final da ementa da Resolução; transferência das explicações sobre o PSA e Boas Práticas dos Artigos 1º e 2º para o final do preâmbulo da Resolução; substituição do termo “adequação” por “regularização” no Art 4″; alteração no Paragrafo Único do Art 5º. para “Inicialmente as áreas prioritárias a serem atendidas pelo Programa de PSA são as microbacias das regiões à montante dos mananciais de abastecimento público”; alteração no Paragrafo Único do Art 26. para “A contrapartida dos proprietários para participação nos Programas de Boas Práticas socioeconómicas e ambientais em Microbacias e PSA serão os custos com serviços e mão-de-obra do para implantação e acompanhamento dos projetos, na medida de suas desigualdades e disponibilidades”; alteração no Art 29. Para “A Delegatária do CBH Macaé terá o prazo de X dias (CISL irá definir) a partir da aprovação desta resolução para contratar a elaboração e apresentar o Manual Operativo dos Programas.”. Em seguida, o Grupo de Trabalho solicitou que as alterações fossem encaminhadas ao Grupo de Trabalho, incluindo a Sra. Maria Inès que não pode estar presente, para maiores considerações e contribuições, antes de encaminhar à Plenária. Ao final da Reunião o Sr. Affonso falou da necessidade de convocar uma nova Reunião para discutir os seguintes pontos de pauta: Alterações Resolução sobre PSA e Boas Práticas, caso não seja aprovada pela CTII., Cadastro Estadual de Inciativas para PSA, e Proposta de Editais para PSA. Sem mais nada a ser acrescentado, se deu por encerrada a Reunião do Grupo de Trabalho de Pagamento por Serviços Ambientais.