O Sr. Guilherme iniciou a reunião com a apresentação da pauta. O Sr. Carramenha listou as demandas levantadas na reunião anterior do GT Cobrança e seus desenvolvimentos. Além de solicitar a inclusão, na pauta da próxima reunião da Diretoria Colegiada, de um ponto para tratar do impacto de um possivel aumento da cobrança nos usuários.
O Sr. Affonso solicitou a inclusão de um ponto de pauta, para definição de um calendário de reuniões do GT Cobrança até novembro. Ademais, o Sr. Affonso contextualizou os eventos relacionados à cobrança da Oficina de diretrizes para revisão do plano, da plenária do dia 03 de junho e da reunião da Diretoria Colegiada com o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão, nas quais foi recomendado o aumento da cobrança, a ser aprovado dentro do CBHMO até dezembro de 2022 e pelo CERHI até meados de 2023, para a cobrança a partir de 2024.
O Sr. José Carramenha iniciou a apresentação do ponto de pauta único, na qual ele explicou o que é a cobrança pelo uso dos recursos hidricos, como ela é feita e quais os destinos dos recursos da cobrança. Ressaltando a importância do setor usuário reconhecer o bom uso dos recursos da cobrança na conservação dos recursos hídricos da região.
A Sra. Maria Inês pontuou que junto à proposta de aumento do PPU, deve ser realizado um fórum dos usuários para articulação. Além disso, ela solicitou a eleição de uma coordenação adjunta para o GT Cobrança.
O Sr. Fernando Medina questionou se a alteração da cobrança poderia ser justificada apenas pelo custeio da Entidade Delegatária. A Sra. Maria Inês esclareceu que a necessidade de revisar o PPU já havia sido identificada há alguns anos e existem outras justificativas para o aumento da cobrança, inclusive já tendo sido apresentada uma proposta ao CERHI de mudança na metodologia da cobrança, que não foi aprovada.
O Sr. Mauro apontou que acredita que todos os usuários estão dispostos a discutir uma possivel alteração na cobrança, desde que seja considerado o equilibrio financeiro das instituições. O Sr. Carramenha lembrou que algumas concessões de geração de energia termelétrica possuem tarifas fixas, que poderiam levar a judicializações em caso de aumento do PPU. O Sr. Mauro lembrou também que a cobrança é feita a partir da vazão médía captada, assim quando as usinas termelétricas não estão produzindo não há captação, e consequentemente cobrança.
Devido ao horário avançado da reunião, foi acordado que o calendário das próximas reuniões seria planejado posteriormente pelo coordenador com o CILSJ, e considerando a necessidade de suplência da coordenação, foi eleito o Sr. Mauro Calixto como coordenador adjunto do Grupo de Trabalho da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hidricas da RH-VIII.
