O Sr. Guilherme iniciou a reunião apresentando a pauta e introduziu o primeiro ponto de pauta explicitando que os documentos do projeto de “Elaboração de documentos necessários para implementação do programa de PSA e Boas Práticas na RH VIII” haviam sido finalizados pelas áreas técnica e administrativa do CILSJ e o edital estava pronto para ser publicado, mas conforme demanda da CTIG no dia 09 de maio de 2022, a publicação foi adiada para revisão do cronograma de execução do projeto, reduzindo o período total do projeto para 6 meses. O GT se manifestou de acordou com a redução do tempo de execução do projeto e o seguimento do processo para publicação do edital.

O Sr. Guilherme seguiu com o segundo ponto de pauta com a apresentação das principais legislações sobre PSA em nível federal, estadual e municipal, com ênfase na RH VIII. O Sr.

Affonso Henrique solicitou que essa apresentação fosse realizada também em Plenária ordinária para conhecimento de todos os membros, adicionando a Resolução CERHI que indica as Áreas de Interesse para Proteção e Recuperação de Mananciais – AIPM e um antigo Projeto de Lei de PSA do município de Macaé e encaminhamento das legislações citadas aos membros do GT. Os demais membros do GT aprovaram o encaminhamento. Sem mais a ser definido, deu-se por encerrada a reunião.