A reunião iniciou-se às 11:53 h. O Sr. Rodolfo explicou a política de gestão de recursos hídricos nacional e do estado, assim como o plano de bacia como instrumento de gestão, explicou ainda o atual estado da revisão do plano de bacia e definiu o que eram os módulos 1 (Diagnóstico e Prognóstico), 2 (Gestão de Recursos Hídricos) e 3 (Comunicação).
Em seguida, foi iniciada a discussão pelo primeiro ponto de pauta. O Sr. Rodolfo perguntou se algum membro gostaria de se candidatar ao cargo de Coordenador do GT. O Sr. Rodolfo Coimbra, representante da Prefeitura Municipal de Macaé, candidatou-se a ser coordenador e a Sra. Raphaela Ferreira, representante da Marlim Azul Energia, colocou a sua candidatura enquanto coordenadora adjunta. Todos estiveram de acordo com a indicação do Sr. Rodolfo Coimbra como o Coordenador e a Sra. Raphaela Ferreira como Coordenadora Adjunta do GT Revisão Plano de Bacia.
Em seguida, foi iniciada a discussão pelo primeiro ponto de pauta. O Sr. Rodolfo perguntou se algum membro gostaria de se candidatar ao cargo de Coordenador do GT. O Sr. Rodolfo Coimbra, representante da Prefeitura Municipal de Macaé, candidatou-se a ser coordenador e a Sra. Raphaela Ferreira, representante da Marlim Azul Energia, colocou a sua candidatura enquanto coordenadora adjunta. Todos estiveram de acordo com a indicação do Sr. Rodolfo Coimbra como o Coordenador e a Sra. Raphaela Ferreira como Coordenadora Adjunta do GT Revisão Plano de Bacia.
Em seguida, iniciou-se a discussão do segundo ponto de pauta, com a Sr. Alice apresentando o resultado final das Pesquisas de Mercado com fornecedores e nos portais públicos de preço. O valor médio encontrado para o Módulo 2 Gestão de Recursos Hídricos foi de R$ 1.512.744,84. O valor médio para o Módulo 3 Comunicação da Revisão do Plano de Recursos Hídricos foi de R$ 485.814,84.
O Sr. Rodolfo, primeiramente, lembrou do valor de contratação do Módulo 1, que será contratado com recurso próprio do CBH Macaé. Em seguida, informou que irá articular e solicitar à SEAS e ao INEA o repasse de recursos para viabilizar a contratação do Módulo 2 da Revisão do Plano e que o valor para pagamento do Módulo 3 será feito com recursos próprio do CBH Macaé.
O Sr. Rodolfo requisitou ao CILSJ a produção de minuta de oficio direcionada ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para sinalizar e solicitar a necessidade de captação no montante de R$ 1.512.744,84 para custeio desta parte da revisão do Plano. A Sra. Alice esclareceu que o CILSJ estava elaborando um Relatório de Contextualização da Revisão com objetivo de apresentação aos usuários, para solicitação de recursos.
A Sra. Maria Inês questionou a disparidade nos valores da pesquisa de mercado do Módulo 2, na qual identificou dois grupos, um com orçamento em torno dos R$ 400.000,00 e outro grupo com valores próximos de R$ 1,5 milhão. Também refletiu sobre as possibilidades a partir do ato licitatório, como seguir com a contratação pelo menor preço e no ato ter propostas apresentadas que poderão ter valores menores que o previsto. A Sra. Alice, então, ponderou sobre o risco de seguir como menor valor e o resultado da licitação ser deserto. A Sra. Maria Inês concordou e complementou explicando que o valor a ser usado deve ser o preço médio.
A Sra. Raphaela concordou com a sugestão Sra. Aparecida de consorciar a avaliação econômica e técnica no Edital de Seleção.
A seguir, o Sr. Rodolfo informou que a avaliação da Sra. Raphaela estava em consonância com a avaliação do corpo técnico do CILSJ e que era necessária a compreensão de que há o preço mínimo para contratação e que a pesquisa de mercado estabelece o valor de referência, que deve ser alocado para realizar o processo licitatório para contratação do serviço.
A Sra. Maria Inês, por fim, requisitou e obteve o apoio dos membros, que na minuta de oficio para o Governo do Estado fosse considerado um prazo para resposta de aporte de recursos para o Módulo 2.
Além disso, A Sra. Maria Inês solicitou que os usuários representados na diretoria do CBH Macaé avaliassem a possibilidade de apresentar aos membros do Fórum de Usuários o valor faltante para contratação do Módulo 2 da Revisão do Plano de Recursos Hídricos. E que, paralelamente ao processo de requisição de aporte de recursos do Estado do Rio de Janeiro, verificassem se e com quanto esses usuários podem colaborar com o pagamento. Complementarmente, avaliou que seria estratégico realizar essa pesquisa junto ao Fórum de Usuários, em paralelo à solicitação ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, para garantir o aporte financeiro necessário. Ambas as solicitações tiveram apoio do Sr. Rodolfo.
Não havendo mais nada a tratar, os presentes agradeceram e a reunião encerrou-se às 12h29min.
