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Reunião Ordinária GT Saneamento – 30 de junho de 2022

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  • Reunião Ordinária GT Saneamento – 30 de junho de 2022
Data: 30/06/2022

REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO SANEAMENTO

Membros presentes

Juliana Gomes (SAAE RO); Mauro Calixto (Vale Azul); Gleidson Magalhães (Petrobrás Cabiúnas); Ramon Pittizer (PMNF); Otávio Martins (BRK Ambiental).

Ouvintes

Guilherme Mendes (CILSJ); Giovanna Rangel (CILSJ); Alice Azevedo (CILSJ); Fernanda Hissa (CILSJ); Luiz Gonzaga (PMNF); José Carramenha (TEPOR); Katia Albuquerque (Instituto Bioacqua); Maria Inês Paes Ferreira (IFF).

Pauta

1. Informes sobre o andamento dos projetos de saneamento do CBНМО.

Reunião

O Sr. Guilherme iniciou a reunião com a apresentação da pauta. O Sr. Guilherme apresentou o ponto único de pauta, no qual foram contextualizados os projetos de saneamento executados: Projeto Básico para aumento da rede de esgoto sanitário de Rocha Leão – Rio das Ostras, Plano Municipal de Saneamento Básico de Macaé e Extensão da rede de esgotamento sanitário de Rio das Ostras Loteamento Village e trecho da Rua Joaquim José da Caridade; em execução: Implantação da Rede Coletora de Esgoto na Bacia 05 Nova Cidade, trecho da Rua Inajara, Rua Bangu e Outras; e em processo de análise administrativa e juridica para contratação: Esgotamento Sanitário no Distrito do Frade Macaé, Saneamento do Rio Boa Esperança e do Alto Curso do Rio Macaé e afluentes – Nova Friburgo, RJ, Reforma da Barragem Santa Margarida e Capacitação para construção de “Fossa Verde”.

A Sra. Maria Inês questionou se existe um prazo para a Prefeitura de Macaé enviar o projeto executivo da rede coletora do distrito do Frade. O Sr. Guilherme respondeu que não foi acordado um prazo com PMM, porém faltava a atualização da planilha orçamentária e a PMM não deu retorno desde início de junho. A Sra. Maria Inês recomendou que fosse solicitado novamente à PMM e o Sr. Mauro se comprometeu a articular com a prefeitura para que os documentos sejam enviados ao CILSJ o mais breve possível.

O Sr. Mauro agradeceu a apresentação dos projetos e apontou que futuros investimentos em saneamento deverão ser direcionados para pequenos e médios projetos em localidades que contribuem para a poluição difusa dos corpos hídricos. A Sra. Maria Inês recomendou que, caso a PMM não dê seguimento ao projeto do Frade, o recurso seja remanejado, ao que o GT concordou. O Sr. Mauro solicitou que o prazo para resposta ao e-mail solicitando a documentação para o Projeto do Frade seja até o final de julho.

Sem mais dúvidas sobre os projetos apresentados e contribuições dos participantes, foi finalizada a reunião.

Data da Aprovação do Relatório: