A reunião iniciou-se às 14:10, com a Sra. Maria Inês requisitando a inclusão do ponto de pauta de “Informe sobre a visita técnica à PCH Macabu (25/05)”, aprovado pelos membros. Em seguida, foi iniciada a discussão do primeiro ponto de pauta, com a leitura da Resolução CBH Macaé N° 61/2016 pela Sra. Alice.

Ato contínuo, os membros analisaram, realizaram destaques, registraram sugestões e alterações, dentro da resolução supracitada, como o valor da compensação, o volume transposto, as ações que o CBH Macaé contribuirá na RH IX, bem como a necessidade de aprovação da resolução pelo CBHBPSI e CERHI, tendo em vista a elaboração de nova resolução. O GT tem como perspectiva atrelar o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), como forma de compensação pela transposição do rio Macabu para o rio São Pedro, considerando o repasse do recurso para o CBHBPSI.

A Sra. Maria Inês explicou que a RPPN Águas Claras, de sua posse, não está localizada no entorno da Barragem da PCH Macabu, e não se beneficiaria de forma alguma das decisões tomadas. Informou ainda que a RPPN em questão dispõe de recursos próprios e que ela não solicitou, nem solicitaria, quaisquer recursos provenientes de PSA oriundos das resoluções aprovadas pelo CBH Macaé.

Deliberou-se que, tal qual a resolução do CBHBPSI, fosse incluido na Resolução CBH Macaé, o artigo que descreve a aprovação do CERHI como condicionante para que a resolução entre em vigor, visto que o beneficiário do pagamento se encontra na RH IX que está fora da competência do CBH Macaé.

A Sra. Maria Inês requisitou que os “considerados” da resolução fossem atualizados de acordo com as considerações presentes na Resolução CBH Macaé n° 160/2022, do Programa de PSA e Boas Práticas da RH VIII.

O Sr. Fernando requisitou uma investigação mais detalhada acerca da vazão adequada para ser inserida no texto da resolução. Após debate iniciado pelo Sr. Fernando, foi indicado que os investimentos do CBH Macaé no território da RH IX podem ser proporcionais à quantidade de água transposta utilizada na operação da usina hidrelétrica.

Dentro dessa linha, a Sra. Maria Inês expôs proposição feita pela Sra. Marianna, que consiste em o CBH Macaé realizar pagamentos a RH IX ao se colocar como usuário da água dessa RH, ou seja, o CBH Macaé seria considerado um Usuário de Água da RH IX, portanto, pagaria o valor devido por essa utilização.

Por fim, teve-se início à discussão do segundo ponto de pauta, com informes sobre a visita técnica, que será realizada no dia 25 de maio de 2023, pelos membros do GT Transposição à PCH Macabu, sob concessão da empresa “Quanta Geração”. Não havendo mais nada a tratar, os presentes agradeceram e a reunião encerrou-se às 15:40h.