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Conheça nosso Sistema de Informações da Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras – SIGA MACAÉ!
REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL (CTIL) NO ANO DE 2025
Affonso Albuquerque EMATER- RIO
Heitor Oliva Pacheco Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Camile do Espírito Santo SOS Praia do Pecado
Thiers Porfirio Instituto Visão Social
Maria Aparecida Vargas Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa
Maria Inês Paes IFF-Macaé
Otávio Martins BRK Ambiental
Mauro Calixto Vale Azul Energia
Aline Lázaro Associação Raízes
Benjamin Sicsú
Alice Sá Rego
Thiago Cardoso
1 – Eleição de coordenador(a) e coordenador(a) adjunto(a);
2 – Atualização da Resolução CBH Macaé Ostras nº 160/2022.
Eleição da Mesa: A Sra. Maria Inês foi eleita Coordenadora e o Sr. Affonso Albuquerque como Coordenador Adjunto.
Atualização do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): Debateu-se a alteração da Resolução nº 160/2022 para inserir a correção anual dos valores pelo IPCA (seguindo a Resolução CERHI nº 197/2018). Ficou definido que o reajuste anual pelo IPCA será aplicado sobre o valor total resultante da fórmula de cálculo de cada contrato em vigência, e não retroativamente sobre o valor base de R$ 720,00/ha.ano.
Encaminhamentos: A minuta ajustada foi enviada para a Plenária. Também foi acordada a inclusão da revisão do Regimento Interno (foco no processo eleitoral) nas pautas seguintes