O Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé Ostras) realizou, no dia 12 de dezembro, a última Reunião de sua plenária de 2025. O encontro foi realizado no Parque dos Pássaros, no município de Rio das Ostras, com transmissão online para os membros que não puderam comparecer presencialmente e marcou um momento estratégico para o Comitê: a apreciação e a aprovação do planejamento das ações e dos investimentos previstos para 2026, consolidando os próximos passos da gestão das águas na Região Hidrográfica VIII (RH-VIII).

Além da deliberação sobre o planejamento anual, a plenária também representou o primeiro momento oficial de integração entre os membros da nova gestão 2025-2028, reunindo representantes do poder público, da sociedade civil, dos usuários de água, de instituições de ensino, entidades ambientais e demais setores que compõem o CBH Macaé Ostras.

Durante o encontro, foi apresentada e aprovada a Programação Anual de Atividades e Desembolso (PAAD) para o ano de 2026, instrumento fundamental para o planejamento das ações, projetos e investimentos que serão executados no próximo exercício do colegiado. A PAAD 2026 estabelece as atividades anuais prioritárias, o cronograma de execução e a previsão de aplicação dos recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso da água na Região Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras, em consonância com o Plano de Recursos Hídricos da região e com o Plano Plurianual de Investimentos (PAP) vigente.

A programação aprovada também orienta as ações de apoio ao funcionamento do Comitê e ao cumprimento do Contrato de Gestão firmado entre o Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA).

Os membros da plenária acompanharam a apresentação técnica da proposta, realizada pela Coordenadora Técnica Administrativa do CILSJ, Cláudia Magalhães, puderam esclare cer dúvidas e deliberar sobre o conjunto de atividades que norteará a atuação do CBH Macaé Ostras ao longo de 2026. A Secretária Executiva do CILSJ, Adriana Saad, também prestou esclarecimentos sobre o cumprimento do Contrato de Gestão firmado com o INEA.

“A aprovação da PAAD demonstra o compromisso do Comitê e do CILSJ com uma gestão participativa, transparente e responsável dos recursos hídricos. E por meio dessa Programação Anual que garantimos o alinhamento das ações às necessidades da região e às diretrizes da política estadual e nacional de recursos hídricos”, destacou Adriana Saad.