Nesta terça-feira (15), foi realizado o Seminário Inicial do Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio das Ostras (PMSBRO). O evento, realizado na Câmara Municipal, objetivou sensibilizar a população sobre a condução dos trabalhos para elaboração do documento e a importância do planejamento estratégico do saneamento, fortalecendo o debate entre poder público, especialistas e sociedade civil. A iniciativa é do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé Ostras), com a fiscalização do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) e o apoio Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.
Estiveram presentes representantes do poder público municipal, como o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Ricardo Torres, o presidente da Câmara Municipal, Marciel Nascimento, e o vereador Ronald Medeiros; a presidente do CBH Macaé Ostras, Maria Inês Paes Ferreira; a coordenadora técnica administrativa do CILSJ, Cláudia Magalhães; as analistas técnicas do CILSJ, Daniele Pereira e Fernanda Hissa; além do representando a Rio+ Saneamento, Christian Portugal; e de técnicos da HidroBR.
A presidente do CBH Macaé Ostras, Maria Inês Paes, iniciou a sequência de apresentações do evento, esclarecendo sobre o que é um Comitê de Bacia Hidrográfica e as principais ações e projetos do CBH Macaé Ostras no município de Rio das Ostras. Em seguida, a coordenadora técnica administrativa do CILSJ, Cláudia Magalhães, apresentou o papel do CILSJ como entidade delegatária do Comitê e explicou o processo de contratação da empresa HIDROBR, responsável pela execução do plano.
Durante o seminário, a coordenadora de projetos da HidroBR, Rafaela Amaral, apresentou o cronograma e a metodologia que vão nortear a elaboração do plano até sua conclusão. Em sua fala, destacou que a participação ativa da sociedade é fundamental para levantar as fragilidades enfrentadas diariamente pelos moradores.
“É a partir das experiências locais que conseguimos construir um diagnóstico real e propor soluções efetivas para o município”, afirmou.
A analista ambiental da HidroBR, Ana Almeida, trouxe uma contextualização sobre o saneamento básico e detalhou as legislações vigentes, como o novo marco legal, além de reforçar que o plano incluirá também o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), cuja importância foi reforçada pela população presente, com o objetivo de garantir uma abordagem integrada e eficiente entre os eixos.
O Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento legal que estabelece metas, diretrizes e ações voltadas à melhoria da qualidade ambiental e dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. Com horizonte de 20 anos, o plano será construído com base em diagnósticos técnicos e escuta ativa da população, devendo ser revisado a cada quatro anos para se adequar às mudanças e às novas demandas da cidade.
