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219 Resultados encontrados
Resolução Nº 218 /
2026
09/11/2026
Instaura e elege a comissão de ética do Comitêde Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e dasOstras para apuração de infração ética edisciplinar contra colaboradores do CILSJ.
Aprova a prorrogação do Estudo de Avaliação do Índice de Qualidade da Água (IQA) e Salinidade daBacia do Rio das Ostras por mais 12 (doze) meses e destina recursos financeiros para a execução.
Altera a Resolução CBH Macaé nº 125/2020 e aprova recursos financeiros para execução do projeto Elaboração de Material de Divulgação de Experiências Exitosas Relevantes para a Proteção dos Recursos Hídricos na RH VIII.
Revoga as Resoluções CBH Macaé nº 99/2019; nº 132/2020, 128/2020; 167/2023; 178/2023 referentes aos Projetos “OrdenarTur Sana – Diagnóstico da capacidade de carga para visitação à luz dos impactos nos recursos hídricos na APA do Sana” e “Ordenamento e monitoramento do uso recreativo e turístico dos atrativos naturais “Encontro dos Rios‟ e “Gianinni‟ em Lumiar” e aprova recursos para execução do Programa Ordenatur da Serra ao Mar.
Revoga a Resolução CBH Macaé n° 194/2024, de 25 de outubro de 2024 que dispunha sobre a aprovação de recursos para aquisição de 02 (dois) equipamentos de medição de vazão.
Cria o Grupo de Trabalho Movimentos e Coletivos no âmbito da Câmara Técnica de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização Social do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras.