Altera o Anexo I da Resolução CBH Macaé Ostras nº179/2023, que instituiu o Plano de Aplicação Plurianual dos recursos financeiros arrecadados com a cobrança pelo uso da água na Região  Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras para o período de 2024 – 2028

Aprova a prorrogação por mais 12 meses do Projeto de Estudo de Avaliação do Índice de Qualidade da Água (IQA) e Salinidade da Bacia do Rio das Ostras.

Altera a redação do Artigo 24 da Resolução CBHMacaé Ostras n°160/2022, que aprovou a novaregulamentação do Programa de PSA e BoasPráticas da Região Hidrográfica VIII do Estadodo Rio de Janeiro.

Estabelece as competências do Grupo de Trabalho para Revisão do Plano de Recursos Hídricos

Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Atividades e Desembolsos do Comitê Macaé Ostras para o ano de 2025

Dispõe sobre a aprovação da contratação de projeto, pela Entidade Delegatária do CBH Macaé Ostras, a ser executado na bacia do rio Macabu, na Região Hidrográfica IX, área sob jurisdição do CBH Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, de acordo com os programas constantes do PRH da RH VIII.

Estabelece as competências do Grupo de Trabalho da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos da RH-VIII.

Dispõe sobre a aprovação de recursos para aquisição de 02 (dois) equipamentos de medição de vazão.

Dispõe sobre a aprovação de recursos para a solenidade de entrega da I premiação doPrograma PSA e Boas Práticas e para o apoio ao IX Seminário Regional de RecursosHídricos (SRHIDRO 2024).

Dispõe sobre a contratação de serviços de alimentação para o Fórum Rio Macaé ComVida.

Altera a Resolução CBH Macaé n° 152 de 17 de agosto de 2022 que dispõe sobre a Criação do Grupo De Trabalho da Transposição do Rio Macabu da Região Hidrográfica IX.

Revoga a resolução do Comitê Macaé e das Ostras nª 35/2013 que cria o Grupo de Trabalho sobre Pagamento por Serviços Ambientais (GT PSA) e altera as principais diretrizes do GT no âmbito do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé Ostras).