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Resoluções CBH MAcaé Ostras

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219 Resultados encontrados

09/11/2026
Instaura e elege a comissão de ética do Comitêde Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e dasOstras para apuração de infração ética edisciplinar contra colaboradores do CILSJ.
09/11/2026
Institui o Código de Ética e Conduta do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras
17/09/2026
Aprova recurso destinado à contratação de intérpretes de Libras para os eventos do Comitê
17/09/2026
Revoga a Resolução CBH Macaé nº 160/2022 e aprova nova regulamentação do Programa Produtor de Água
17/09/2026
Altera a Resolução nº 180/2024 que dispõe sobre a ajuda de custo e reembolso aos membros do Comitê
18/06/2026
Estabelece procedimentos para solicitações de divulgação em peças de comunicação disponibilizadas nos canais do Comitê.
18/06/2026
Aprova a prorrogação do Estudo de Avaliação do Índice de Qualidade da Água (IQA) e Salinidade daBacia do Rio das Ostras por mais 12 (doze) meses e destina recursos financeiros para a execução.
09/04/2026
Altera a Resolução CBH Macaé nº 125/2020 e aprova recursos financeiros para execução do projeto Elaboração de Material de Divulgação de Experiências Exitosas Relevantes para a Proteção dos Recursos Hídricos na RH VIII.
09/04/2026
Revoga as Resoluções CBH Macaé nº 99/2019; nº 132/2020, 128/2020; 167/2023; 178/2023 referentes aos Projetos “OrdenarTur Sana – Diagnóstico da capacidade de carga para visitação à luz dos impactos nos recursos hídricos na APA do Sana” e “Ordenamento e monitoramento do uso recreativo e turístico dos atrativos naturais “Encontro dos Rios‟ e “Gianinni‟ em Lumiar” e aprova recursos para execução do Programa Ordenatur da Serra ao Mar.
19/12/2025
Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Atividades e Desembolsos do Comitê Macaé Ostras para o ano de 2026
19/12/2025
Revoga a Resolução CBH Macaé n° 194/2024, de 25 de outubro de 2024 que dispunha sobre a aprovação de recursos para aquisição de 02 (dois) equipamentos de medição de vazão.
03/12/2025
Cria o Grupo de Trabalho Movimentos e Coletivos no âmbito da Câmara Técnica de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização Social do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras.