A gestão de uma bacia é uma atividade analítica voltada à formulação de princípios e diretrizes, ao preparo de documentos orientadores e normativos, de forma à estruturar os sistemas gerenciais e à tomada de decisões.

A quinta edição do livro Base Legal para a Gestão das Águas do Estado do Rio de Janeiro (1997-2021), revista e ampliada, apresenta normas (…)

Nesta aba, ainda, estão disponíveis informações atualizadas sobre os instrumentos e contrato de gestão, bem como os investimentos e legislações relativos à Região Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras (RH-VIII do Estado do Rio de Janeiro).