Prezado visitante, informamos que nosso site está passando por atualizações.
Pedimos desculpas por qualquer transtorno. Obrigado pela compreensão.
Conheça nosso Sistema de Informações da Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras – SIGA MACAÉ!
RELATÓRIO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIRETORIA COLEGIADA – 03-06-2025
Maria Inês Paes Ferreira, Affonso Henrique de Albuquerque, Bernard Vecci, Jolnnye Rodrigues Abrahão, José Eduardo Carramenha, Katia R. S. C. de Albuquerque, Thièrs Porfírio
Adriana Saad, Cláudia Magalhães, Thiago Cardoso, Daniele Pereira
1 – Apresentação da Prestação de Contas de 2024
A reunião da diretoria do CBH abordou diversos tópicos, incluindo mudanças na composição
da diretoria, desempenho financeiro e de gestão, e planejamento de ações futuras. Foram
debatidos projetos em andamento, como iniciativas de saneamento e pagamento por serviços
ambientais, além da revisão do Plano de Bacia e ajustes no Plano de Aplicação e Desembolso
para 2025. A diretoria também planejou uma reunião extraordinária para analisar e aprovar
mudanças no orçamento, incluindo novas contratações e aquisições.
A Sra. Maria Inês informou que o Sr. Benjamin saiu da diretoria, mas continuaria no GT-PSA,
após uma conversa cordial. Ela e o Sr. Carramenha elencaram a importância de manter boas
relações e ética na liderança, incluindo o reconhecimento do trabalho passado e o tratamento respeitoso aos membros que saem. A Sra. Maria informou sobre uma apresentação solicitada
pela Secretaria Executiva do CERHI sobre iniciativas de soluções baseadas na natureza,
destacando o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e o projeto Agroecologia nas
Montanhas.
A Sra. Cláudia apresentou os resultados do relatório do contrato de gestão, destacando que a
maioria das metas foi atingida, mas havia preocupações acerca da baixa execução financeira e
do adiamento de reuniões do GT Plano. A Sra. Maria Inês e o Sr. Affonso comentaram sobre a
necessidade de melhorar o planejamento e a execução para o próximo ano, enquanto a Sra.
Cláudia informou sobre o andamento da licitação para a revisão do Plano de Bacia, que
enfrentou alguns desafios e teve que ser prorrogada.
Prosseguiu-se debatendo o desempenho financeiro e os indicadores de gestão da organização. A
Sra. Cláudia apresentou os resultados dos indicadores, destacando que a meta foi atingida no
indicador 5, mas houve dificuldades no indicador 6 devido ao baixo desembolso total. A Sra.
Maria Inês ressaltou a importância de não reduzir pessoal, para melhorar o desempenho e
sugeriu a necessidade de reclassificar as rubricas de custeio e de ações finalísticas. O Sr.
Affonso e a Sra. Cláudia debateram a proposta de mudança na classificação de despesas, com a
possibilidade de enquadrar parte dos recursos humanos como investimento.
Foi iniciada a análise referente ao desempenho e planejamento financeiro para 2025,
destacando a necessidade de melhorar a execução de projetos e alcançar metas do contrato de
gestão. A Sra. Cláudia apresentou preocupações sobre a eficiência e propôs reorganizar o plano
de trabalho, enfatizando a importância de grandes contratações como a revisão do Plano de
Bacia e do projeto de saneamento em Boa Esperança para atingir as metas financeiras. A Sra.
Maria Inês e Sr. Affonso contribuíram com sugestões, incluindo a consideração de um projeto
de diagnóstico no Alto Macabu, mas expressaram preocupação com projetos que dependem de
outros atores.
Iniciou-se o debate sobre projetos de saneamento e PSA em diferentes localidades, incluindo
Rio Bonito de Cima e Nova Friburgo. A Sra. Maria Inês e o Sr. Affonso debateram sobre a
expansão do diagnóstico para outras microbacias e a necessidade de licenciamento ambiental
para algumas boas práticas. A Sra. Cláudia e a Sra. Adriana esclarecem questões sobre atrasos
no projeto de Rio das Ostras, enquanto o Sr. Johnnye solicitou ajustes no fluxo de entrega e
análise de produtos. Concluiu-se com o debate acerca da necessidade de seguir a metodologia e
os prazos acordados no contrato original.
Durante a reunião, esclareceu-se a diferença entre o Grupo de Trabalho de Acompanhamento
(GTA) e o GT Saneamento, explicando-se que o GTA seria oficializado por decreto municipal
da Prefeitura de Rio das Ostras, específico para o Projeto de Elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Básico do Município, enquanto que o GT Saneamento é um grupo do CBH que trata de diversos assuntos relacionados ao saneamento na RH VIII e revisa junto à equipe do
CILSJ os produtos entregues pela contratada. A Sra. Maria Inês explicou o cronograma de
entrega dos produtos do plano de saneamento, incluindo os cinco tomos do diagnóstico, a serem
entregues simultaneamente devido a atrasos no projeto. O Sr. Johnnye expressou preocupação
com o prazo curto para análise dos produtos pela prefeitura. A Sra. Maria Inês sugeriu priorizar
os produtos mais importantes. A Sra. Adriana propôs uma reunião para revisar o cronograma,
considerando as preocupações levantadas.
Iniciou-se a discussão sobre o PAAD vigente do Comitê, incluindo ações previstas como
fóruns, capacitações e publicações. A Sra. Maria e a Sra. Cláudia debateram a necessidade de
revisar o PAAD para acomodar novas demandas, enquanto a Sra. Adriana mencionou a revisão
da revista Cenário Ambiental. A equipe também abordou a elaboração de um edital de seleção
de pessoal e a preparação para o PAAD de 2026, além de debater brevemente sobre ações
emergenciais para eventos críticos em recursos hídricos.
Os diretores debateram a organização de um workshop sobre gerenciamento costeiro, com a
participação do Sr. Jolnnye e da Sra. Adriana Bocaiúva (FFCBH), e a possibilidade de
integração com o Fórum Fluminense. A Sra. Cláudia apresentou preocupações sobre o
desembolso de recursos e a necessidade de priorizar demandas do comitê. A Sra. Maria Inês
sugeriu uma reunião extraordinária da diretoria em 13 de junho para analisar as ações previstas
e seu impacto no contrato, antes de apresentar um quadro de prioridades na próxima plenária.
Os membros debateram a readequação da PAAD 2025, incluindo a contratação de um gerente
de projetos e um assistente administrativo exclusivo para o CBH Macaé Ostras. A Sra. Cláudia
apresentou uma proposta de orçamento incluindo essas contratações e a aquisição de um
sistema de armazenamento de dados em nuvem, com um impacto financeiro mínimo para 2025.
A diretoria agendou uma reunião extraordinária para 13 de junho às 9h para debater e aprovar
essas mudanças, com a participação do Grupo de Trabalho do Contrato de Gestão.