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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO DE COBRANÇA

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Data: 09/01/2026

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO DE COBRANÇA

Membros presentes

Os componentes membros presentes na reunião foram Maria Inês Paes Ferreira (IFF – Macaé), Raphaela Ferreira (Marlim Azul Energia S.A.), Thièrs Wilberger (Casa dos Saberes), Affonso Albuquerque (EMATER-RJ), Bernard Vecci (Águas de Nova Friburgo S.A.), Leideane Freire (Instituto Bioacqua), Thayna Fernandes (Movimento SOS Praia do Pecado) e Nathália Braga e Miranda (Rio + Saneamento BL3 S.A.)

Ouvintes

Por sua vez, o grupo de ouvintes e convidados contou com Daniele Pereira (CILSJ), Thiago Cardoso (Relator / CILSJ), Marianna Cavalcante (CILSJ), Otávio Martins (BRK Ambiental), Bianca Gomes (UTE Norte Fluminense), Mauro Sérgio Calixto (Vale Azul Energia) e Adriana Tenório (Usina Termelétrica Termomacaé).

Pauta

A pauta do encontro consistiu em três itens: a eleição para coordenador adjunto; a definição da reunião extraordinária para fechamento com os balanços, os resultados dos leilões e a conclusão das apresentações; e a apresentação do representante da Termelétrica Vale Azul Energia acerca dos esclarecimentos solicitados pelo GT Cobrança.

Reunião

O resumo da reunião aponta que, no primeiro item, foi realizada a eleição para o cargo vago de Coordenador Adjunto, sendo esclarecido que membros não titulares eram elegíveis. Diante da abertura de espaço pela Sra. Maria Inês, o Sr. Thièrs Wilberger apresentou sua candidatura, a qual foi aprovada por consenso sem objeções, restando estabelecido o envio para homologação na Plenária. A sugestão informal de abrir mais de uma vaga de coordenação adjunta para incentivar a participação feminina foi descartada por falta de previsão regimental. No segundo ponto, o coordenador Sr. Affonso Henrique propôs adiar a reunião ordinária de 07 de maio e concentrar as discussões em uma única reunião mais abrangente no dia 15 de maio, dispensando a necessidade de uma extraordinária separada. Esse intervalo foi estipulado para permitir a análise aprofundada dos balanços financeiros pendentes e dos impactos regulatórios dos leilões recentes, fixando o objetivo de aprovar os resumos das reuniões passadas e fechar a proposta de aumento do PPU de 2027 a 2029 nessa data futura, o que foi aceito por todos. No terceiro item, o Sr. Mauro Sérgio Calixto detalhou o projeto da Vale Azul Energia II e III (620 MW cada, ciclo combinado a gás natural), que mantém licenças ativas, mas ainda não venceu leilões de energia e dependerá do despacho centralizado do ONS quando operar. Ele expôs a estrutura de custos fixos da usina independentes da geração física e abordou o modelo de receitas por disponibilidade nos leilões regulados, embora o GT tenha ressaltado a falta dos balanços contábeis contínuos para validar as informações. Em termos ambientais, citou a captação máxima de 528 m³/h, a eficiência de 0,83 m³/MWh, as emissões de 490 Kg de CO2eq/MWh e detalhou treze programas de contrapartida, afirmando que não há estudos para substituir o gás por hidrogênio verde ou biomassa. Ao fim, o Sr. Mauro compartilhou dados da EPE sobre o último leilão de capacidade e concordou em auxiliar o CILSJ na busca pelos balanços das demais térmicas, enquanto as representantes da UTE Norte Fluminense (Sra. Bianca) e da Termomacaé (Sra. Adriana) informaram que ganharam o leilão com contrato de dez anos, mas aguardam liberação para operar.

Data da Aprovação do Relatório: 15/05/2026