Programa de Regularização do Uso da Água (R.U.A.)

A água é um recurso essencial para a sobrevivência dos seres vivos, manutenção dos ecossistemas e desenvolvimento dos setores econômicos. Por conta desta relevância, é necessário que seu uso seja regularizado. Atualmente, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), por intermédio do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH), realiza o cadastro de usuários no estado do Rio de Janeiro. Entretanto, existe a grande possibilidade de muitos usuários, principalmente em setores rurais e de águas subterrâneas, não estarem cadastrados. Ter uma base de dados atualizada e confiável é de suma importância, pois permite um melhor planejamento e gestão dos recursos hídricos. 

Assim, para auxiliar neste processo, o Comitê Macaé Ostras desenvolveu o Programa Regularização do Uso da Água (RUA), que tem como objetivo promover a revisão periódica do banco de dados de cadastro de usuários da Região Hidrográfica VIII. Entre outras ações, o projeto vai desenvolver um estudo detalhado da região, trazendo uma noção da demanda hídrica atual em diferentes setores e a identificação de usuários não cadastrados. Uma das principais metas do programa é a sensibilização da população sobre a importância de regularizar o uso da água. Por isso, o Programa RUA desenvolveu uma série de materiais informativos, como o Caderno “Regularize seu Uso” e os Informativos e Planilhas “Calcule seu Uso”. 

Além disso, serão realizados workshops de capacitação e plantões de atendimento para o cadastro de novos usuários, oferecendo todo o suporte necessário aos interessados. Todas estas iniciativas visam dimensionar o impacto do consumo dos usuários na região hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras, proporcionando informações que possibilitem assegurar a estabilidade hídrica e a integridade das funções econômicas, sociais e ambientais, aperfeiçoando a gestão dos recursos hídricos da região.”